Aumento no repasse do SUS referente aos serviços ambulatoriais em Ponta Grossa representa R$ 8,7 mil sobre os cerca de R$ 250 mil recebidos mensalmente
Dos cerca de cinco mil procedimentos ambulatoriais programados em Ponta Grossa, apenas 255 foram reajustados
O reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciado na última semana pelo Ministério da Saúde, resultará em pouco menos de 3,5% de aumento no repasse mensal para o atendimento ambulatorial em Ponta Grossa. Isso significa que esse tipo de serviço de média complexidade, como patologia clínica (exames) e procedimentos ortopédicos, terá um incremento de aproximadamente R$ 8,7 mil sobre os R$ 250 mil recebidos mensalmente.
Os 410 procedimentos reajustados pelo Ministério dividem-se em ambulatoriais (255) e hospitalares (155). Sob a gestão do Município, está incluída apenas a atenção básica (serviços ambulatoriais). Entretanto, nem todos os procedimentos reajustados são disponíveis. Conforme levantamento da Seção de Controle e Avaliação do Instituto de Saúde, do total de 255, somente 107 procedimentos ambulatoriais estão programados em Ponta Grossa.
Além disso, o volume de serviços que sofreram reajuste não tem tanta representatividade na medida em que existem cerca de 5 mil tipos de procedimentos. Ou seja, o aumento incidiu em aproximadamente 5% do total de serviços ofertados pelo SUS. A relação mostra, portanto, que o reajuste variando de 5% a 136%, embora seja significativo, não terá grande impacto sobre o volume dos recursos voltados ao serviço público de saúde.
“Isso não cobre o prejuízo, porque a demanda é muito grande e a oferta muito pequena”, frisa o gerente da Seção de Controle e Avaliação, Fernando Quaresma Roque.
A maior contribuição para o incremento da receita para pagamento dos serviços será na área de Raio-X, que ficará com cerca de R$ 5,12 mil dos R$ 8,7 mil a serem destinados a mais a Ponta Grossa. Esse procedimento teve aumento médio de 5% e dos 22 que foram reajustados, o Município oferta 16. Em seguida, o maior impacto é provocado pelas ultra-sonografias, que receberão R$ 1,65 mil a mais. O reajuste também foi de 5% e dos 27 com nova tabela, Ponta Grossa dispõe de apenas cinco.
Os procedimentos ortopédicos terão mais R$ 1,32 mil, correspondentes ao reajuste médio de 10%. A maioria dos 73 serviços que tiveram aumento está incluída na programação do Município. O menor impacto será pelo reajuste de 21% sobre as patologias clínicas (exames laboratoriais). Ponta Grossa receberá R$ 631 a mais mensalmente. “Temos um prejuízo mensal de R$ 100 mil só em exames. Esse reajuste não faz tanta diferença”, diz Roque.
Os demais 155 itens que completam a lista dos 410 reajustados são na área hospitalar e referem-se às AIHs (autorizações de internação hospitalar). Esse tipo de serviço está sob a gestão do Estado. Portanto, o recurso repassado pelo Ministério da Saúde às instituições de saúde conveniadas ao SUS passa antes pela administração do governo estadual. Para que o valor médio pago aos hospitais seja reajustado, uma nova repactuação deve ser feita com o Estado, uma vez que cada casa de saúde tem um teto financeiro pré-estabelecido.