Ministério da Saúde libera R$ 505 milhões para hospitais, metade do que pediam entidades
O reajuste de até 136% das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciado na terça-feira (08/06) pelo Ministério da Saúde, não vai resolver a crise em que os 550 hospitais do Paraná se encontram. A constatação é do presidente da Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar), José Francisco Schiavon. Ele afirma que o aumento anunciado dará um impacto de apenas R$ 3 milhões por mês para as instituições paranaenses, que já acumulam uma dívida de cerca de R$ 200 milhões.
“Este aumento não paga nem o reajuste do salário dos funcionários”, compara Schiavon. O Ministério da Saúde informou que o reajuste nas tabelas do SUS será de cerca de R$ 506 milhões. Mas segundo Schiavon, a expectativa dos Estados era de que o aumento fosse de R$ 1 bilhão. “E ainda assim não seria suficiente, mas amenizaria a situação crítica em que nos encontramos”, diz ele.
Para se ter uma idéia do impacto no orçamento das instituições, um hospital com procedimentos de alta complexidade, segundo Schiavon, receberia de 2% a 7% de aumento, e os de baixa complexidade, de 6% a 7%. Tudo vai depender do teto orçamentário, segundo Schiavon.
Segundo Schiavon, todos os 550 hospitais articulares do Estado estão em crise, principalmente os de pequeno porte. Em todo o País, segundo a Federação, a dívida dos hospitais chega a R$ 25 bilhões.
De acordo com o Ministério da Saúde, os aumentos vão variar de acordo com os procedimentos. O maior reajuste ficou com os exames de biópsia hepática (aumento de 136,67%). 155 procedimentos de internação serão reajustados em 37,5% para serviços hospitalares, 10% para serviços profissionais e 10% para serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico. Outros 255 procedimentos, informa o Ministério, tiveram aumento de 13% para serviços hospitalares. Os serviços de parto, exames de mamografia e as diárias de UTI tipo dois (para crianças, bebês e urgência de adultos) tiveram reajuste de 20%. Já os procedimentos de ortopedia foram reajustados em 10% e os exames de raio-x e ultra-som, em 5%.
Intervenção O governador Roberto Requião assinou ontem o decreto de intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá. “Uma vez que a Prefeitura abandonou e a administração do hospital não tem condições de tocá-lo, o governo do Estado intervém para que a população não sofra”, disse o governador. Requião não afastou a possibilidade de desapropriação do imóvel e disse ainda que o hospital vai ser administrado pela Universidade Federal do Paraná.
O decreto além de determinar a intervenção na Santa Casa de Paranaguá atribui ao secretário de Estado da Saúde a prerrogativa de instalar uma auditoria financeira, contábil e administrativa da entidade, e também a prerrogativa de controlar os repasses devidos pelo município e solicitar os necessários da União para que o serviço não seja prejudicado.
O hospital foi fechado no início do mês devido à falta de recursos para manutenção. A Prefeitura de Paranaguá deixou de repassar os R$ 120 mil mensais à instituição. O governo repassava em torno de R$ 60 mil em materiais e medicamentos à Santa Casa de Paranaguá.
A Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá é uma instituição com 168 anos, a primeira do Paraná e segunda do Brasil, que atende à população de sete municípios da região.
