A bancada da saúde na Câmara e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) refizeram as contas do Ministério da Saúde e avaliam que será preciso a edição de um crédito suplementar de R$ 5,5 bilhões para o setor ter fôlego até o final do ano. Este é o tamanho do rombo que especialistas prevêem para dezembro e que pode levar a falta de repasses para o Sistema Único de Saúde (SUS). O governo, por outro lado, sustenta que não há problemas orçamentários.
O número leva em consideração os serviços e a demanda nos hospitais públicos por todo o País. Serão atingidos, especialmente, os atendimentos ambulatoriais. Há ainda previsão de falta de medicamentos para os tratamentos chamados "excepcionais" que assistem pacientes, por exemplo, com esclerose múltipla. Outro problema identificado estaria no atendimento ao paciente com câncer. A falta de recursos pode prolongar a demora para o início da assistência, que em média, está em 188 dias. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o câncer quando atacado nos primeiros 30 dias do diagnóstico tem chance de 95% de cura.
"A crise da saúde permanece", afirma o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), integrante da Frente Parlamentar da Saúde. "O governo é que finge não ver o caos que está por todo lado com a falta de dinheiro e para piorar a equipe econômica ainda não descobriu que saúde é prioridade", critica.
Parte do rombo, cerca de R$ 2,5 bilhões, é motivada pelo aumento, no ano passado, do repasse de recursos do ministério aos estados para pagamento de procedimentos de alta e média complexidade, que envolve consultas especializadas, cirurgias, internações, entre outros, que foram programados com recursos da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A origem da falta de verba na Saúde, indicam os especialistas consultados pelos deputados, começou com a ausência de uma reprogramação orçamentária com o fim do imposto do cheque.
No ano passado, o orçamento da Saúde foi de R$ 44 bilhões, sendo que desse total, mais de 35% (R$ 15,8 bilhões) teve origem na CPMF. O orçamento do ministério neste ano é de R$ 52,2 bilhões. Havia a programação de até 2011 mais R$ 24 bilhões da CPMF, sendo apenas neste ano R$ 6 bilhões.
Engessamento
Sem a contribuição, o governo, no entanto, engessou boa parte da ampliação que estava prevista para os próximos quatro anos e tem utilizado apenas os recursos disponíveis no caixa da Pasta, ou seja, o Orçamento, que é o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
Os partidos de oposição reclamam da falta de recursos, mesmo com o aumento da arrecadação. "A arrecadação está indo bem, a economia está crescendo, não se justifica a falta de uma atenção especial para o setor", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "O governo precisa acordar antes que seja tarde", acrescenta ou senador tucano.
Parte da falta de recursos também pode ser creditada a mudanças na política de repasses de alguns governos estaduais. Em São Paulo, por exemplo, alguns hospitais passaram a ser operados por entidades privadas ou sem fins lucrativos, mas a demanda de recursos a título de SUS é maior do que em outros anos.
