A partir de abril, mais de 31 milhões de brasileiros usuários de planos de saúde novos (adquiridos a partir de 1999) vão poder usufruir de novas coberturas, que passarão a integrar o rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A resolução normativa que define as cerca de cem novas coberturas será publicada na semana que vem. Entre os novos tratamentos que passam a ser obrigatórios estão vasectomia, laqueadura, exame de DNA, além de terapias ocupacionais e consultas médicas com nutricionista e fonoaudiólogo. Alguns tratamentos para doenças também estão inclusos, como hepatite C e HIV (Aids), e análises clínicas, como a genotipagem (análise dos genes) e procedimentos fitogenéticos.
No total, serão cerca de 2.900 procedimentos, entre novos e os já existentes. Outros 126 procedimentos que já não são muito utilizados ou mudaram de nome serão excluídos.
Os procedimentos entrarão em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer na semana que vem. As empresas terão 90 dias para que se adaptar às novas regras.
Quem não cumprir as determinações da agência reguladora estará sujeito a multas, cujos valores vão de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.
Consulta pública
Para definir quais procedimentos seriam obrigatórios, a ANS realizou uma consulta pública no fim do ano passado. De acordo com Karla Coelho, responsável pela Gerência Geral Técnico-Assistencial dos Produtos da ANS, das três mil correspondências recebidas na consultas pública, cerca de 2.300 vindas por médicos, usuários e operadoras foram analisadas por uma comissão da agência reguladora de saúde.
As novas coberturas, no entanto, serão controladas. As indicações de uso serão publicadas junto com as regras.
– A idéia é informar como os procedimentos médicos devem ser utilizados. Uma laqueadura, por exemplo, não pode ser realizada em uma mulher de 18 anos e uma cirurgia para obesidade mórbida também só deve ser a última tentativa de emagrecimento de quem tem muito excesso de peso. Queremos evitar o uso indevido dos procedimentos médicos – afirma Karla.
