O Ministério Público de Ponta Grossa tenta nesta sexta-feira (01/10) impedir o fechamento da maternidade da Santa Casa de Misericórdia com uma ação civil pública. Depois de acumular uma dívida de mais de R$ 300 mil em oito meses com a unidade, a direção do hospital decidiu encerrar o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Santa Casa de Ponta Grossa é a segunda no estado a suspender, este ano, algum tipo de serviço prestado ao SUS por falta de condições financeiras.
Emerson Woiciechowski, advogado da Santa Casa, afirma que há mais de dois meses a Secretaria de Estado da Saúde vinha sendo informada da situação do hospital. “Alertamos ainda em julho que se não fossem tomadas algumas medidas, a maternidade teria que ser fechada”, disse. Segundo ele, desde janeiro os custos da unidade não vinham sendo totalmente cobertos pelo SUS. Somente em agosto, dos R$ 88,8 mil gastos com a maternidade, só foram repassados R$ 20 mil. De acordo com o advogado, o fechamento da unidade foi a medida menos traumática para que outros serviços não fossem penalizados pela falta de recursos.
A Santa Casa de Ponta Grossa enfrenta uma das suas piores crises, assim como acontece com grande parte dos hospitais do Paraná. Pagamento com fornecedores, racionalização de funcionários e enxugamento na administração foram algumas medidas adotadas para manter o hospital em funcionamento. A entidade já acumula uma dívida de R$ 4 milhões com bancos. “Já cheguei a hipotecar minha casa para garantir o funcionamento da Santa Casa. Estamos atolados em dívida e não temos mais de onde tirar dinheiro. Até quando vamos viver assim?”, disse o provedor do hospital, Salem Chamma.
A crise financeira não é exclusiva da Santa Casa de Ponta Grossa. As entidades filantrópicas do estado já não estavam bem quando, em abril, o governo impôs um teto fixo no repasse dos recursos do SUS. Há seis meses, é vedado qualquer repasse acima da cota estipulada. Junta-se a essa nova política a histórica defasagem do pagamento do SUS, que há pelo menos dez anos mantém a mesma tabela.
Em maior ou menor grau, as Santas Casas rumam para o mesmo caminho da instituição de Ponta Grossa. Por falta de recursos, no dia três de junho a entidade em Paranaguá fechou suas portas e só as reabriu sob a intervenção do estado. Ainda assim, somente a maternidade e mais alguns serviços são prestados. A direção da Santa Casa de Colombo não sabe se a entidade sobreviverá a partir de 2005. Atolado em dívidas, o hospital já está há quase dez anos sob intervenção judicial. “O sistema é realmente vulnerável e isso vai atingir o estado num efeito dominó. Quando chega assim, não resta outro caminho a não ser fechar as portar”, alertou o presidente da Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar), José Francisco Schiavon.
O fechamento da maternidade em Ponta Grossa cessa também um trabalho de referência no atendimento de gestação de algo risco. Prejudica também o desempenho de um trabalho de três anos, em que o município, graças aos programas adotados na Santa Casa, conseguiu uma redução de 23% na mortalidade infantil, ficando com uma das taxas mais baixas do país.