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Custo Brasil e seguro

A expressão Custo Brasil não é apenas um jogo de palavras. Quem faz negócios no País sabe o peso terrível embutido nela e quanto custa conviver com toda sorte de incompetências, desperdícios, bandalheiras e outras desgraças de origem humana que encarecem ou tiram a competitividade do País no cenário internacional.

 

                Mas se o Custo Brasil é dramático para quase todas as atividades empresariais nacionais, ele é mais dramático ainda para a atividade seguradora, já que, por ser uma atividade de suporte, ela é afetada por ele em praticamente todas as etapas do negócio. O resultado disso é um seguro mais caro e, portanto, mais distante da imensa maioria da população.

 

                O exemplo mais fácil para demonstrar o impacto do Custo Brasil sobre os seguros é dizer que, em média, 7% do preço das apólices se destinam a pagar o IOF. Enquanto nos países desenvolvidos os prêmios de seguros são isentos ou dedutíveis de impostos, aqui só o IOF tem impacta de 7%. E em cima dele ainda incide toda a carga absurda de impostos que oneram a atividade produtiva nacional, sem nenhuma contrapartida eficiente do poder público.

 

                É esta falta de contrapartida que aumenta mais o Custo Brasil na atividade seguradora. Por causa de nossas deficiências na saúde pública, boa parte das crianças brasileiras que sobreviverem aos primeiros anos de vida está condenada a ter ao longo de suas existências uma saúde precária. Saúde que por sua fragilidade impacta diretamente o seguro de vida e o seguro saúde, cujas sinistralidades serão mais altas pela ocorrência constante de eventos cobertos.

 

                Mas há mais. Ainda na área da saúde pública, a falta de controle de epidemias e endemias também afeta a saúde do brasileiro, e conseqüentemente os resultados dos seguros de vida e saúde, que tendem a custar mais caro e, portanto, permanecerem fora do alcance de boa parte da população.

 

                Mudando o enfoque, qual o custo da falta de manutenção das vias de comunicação para as seguradoras? Quantos acidentes acontecem porque as rodovias e as ferrovias mal conservadas dão origem a sinistros perfeitamente evitáveis se a malha fosse corretamente mantida? Quanto se perde em cargas e em veículos por causa dessa falta de manutenção?

 

                Mas quanto as seguradoras pagam a mais em razão da violência? Quantos dos quase 50 mil assassinatos oneram as seguradoras? Quanto dos prejuízos das cargas roubadas é repassado às companhias de seguros e, atualmente, quantas viagens são feitas sem seguro pois as seguradoras não aceitam mais determinados riscos de transportes terrestres?

 

                Abordando um dos maiores dramas do Brasil, quanto da violência no trânsito encarece as apólices de seguros de vida e de acidentes pessoais, os planos de saúde privados, os seguros de veículos e de responsabilidade civil? São bilhões de reais todos os anos. Bilhões que encarecem os seguros e mais uma vez deixam as apólices longe da maioria da população.

 

                E para quem acha que já foi muito, quanto o País perde em cargas mal armazenadas, produtos mal acondicionados, silos deficientes, demoras nas alfândegas e liberações das mercadorias? Isso também encarece os seguros, como também os controles insuficientes de pragas como a ferrugem, ou epidemias, como a aftosa, que fará o País perder mais de US$ 1,5 bilhão em exportações.

 

                Para finalizar, quanto o País deixa de ter em seguros modernos porque o monopólio do resseguro nos impede de contratar sistemas de proteção como os das seguradoras de países ricos? Como se vê, o Custo Brasil é tragédia maior que um furacão.

 

                *Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br