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Fórum: autoridades avaliam SUS como um dos principais patrimônios do Brasil

Dirigentes, trabalhadores e usuários da saúde pública avaliaram o Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos principais patrimônios da sociedade brasileira durante o primeiro dia do "Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil". Para os participantes do encontro – promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em parceria com o jornal O Globo – o modelo público de saúde do Brasil continua sendo exemplar no mundo e, apesar de deficiências reconhecidas, deve ter seus princípios reafirmados e consolidados, especialmente a universalidade e gratuidade dos serviços prestados à população.

 

Apoiado pelo Ministério da Saúde, o fórum pretende avaliar as ações em desenvolvimento e reunir propostas concretas e experiências bem sucedidas nos estados e municípios com o objetivo de aprimorar o SUS, formado pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). "Além disso, a idéia é aproveitar o momento político para discutir o SUS com os candidatos às próximas eleições, de forma que a sociedade possa ser informada sobre o que pretendem seus futuros governantes", explica o presidente do Conass, Marcus Pestana.

 

Também participam do fórum – que vai até esta terça-feira (14), no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro – o ministro da Saúde, Saraiva Felipe; o diretor-executivo dos jornais O Globo e Extra, Agostinho Vieira; os ex-ministros da Saúde Adib Jatene, José Serra e Humberto Costa; o prefeito de Aracajú, Marcelo Déda; o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.

 

Para falar sobre "Democracia e Controle Social" foram convidados a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns; o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite Filho, e a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

 

As ações para o aprimoramento do SUS, propostas durante do fórum, serão reunidas em documento que será encaminhado a todos os partidos políticos, candidatos às próximas eleições e gestores de saúde.

 

De acordo com Marcus Pestana, três "cenários" da saúde pública brasileira serão discutidos, com destaque, durante o encontro: a reafirmação e o aprofundamento dos princípios constitucionais do SUS, a revisão de políticas em desenvolvimento e possíveis formas de aumento dos investimentos financeiros em saúde. "Queremos encontrar formas criativas de melhorar a prestação de serviços e elevar o financiamento da saúde pública em todos os âmbitos de governo", acrescenta Pestana.

 

Na avaliação do diretor-executivo do jornal O Globo, Agostinho Vieira, o fórum não se resume à análise das deficiências do sistema. "Esse é um espaço suprapartidário que não pode se transformar em um local de lamúrias, mas em uma oportunidade de buscar meios concretos para a melhoria do SUS", afirma.

 

Após resumir sua trajetória como médico sanitarista, o ministro Saraiva Felipe defendeu a articulação dos gestores da saúde em todos os âmbitos como caminho para a consolidação do SUS. Felipe destacou, ainda, a importância de uma maior autonomia dos gestores locais com a saúde da população brasileira e a necessidade de reflexão sobre os recursos humanos nessa área. "Já avançamos muito desde a criação do SUS, mas temos grandes desafios em busca de um sistema de saúde ideal", analisou o ministro. "Um deles é a descoberta de formas criativas para melhor valorizarmos e remunerarmos os profissionais da área, tão importantes quanto o nosso principal foco no SUS: os usuários do sistema", completou Saraiva Felipe.

 

Foi o que também defendeu Denise Sanches, representante de uma das principais categorias de trabalhadores na saúde pública. Para a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, a boa prestação de serviços à população está diretamente ligada à boa formação e valorização dos profissionais. "O fórum abre a possibilidade de discutirmos e encontrarmos alternativas não só para a melhoria da remuneração dos trabalhadores, mas também para a qualificação e o aprimoramento das condições de trabalho desses trabalhadores", afirma Sanches.

 

Também participaram da mesa de abertura do fórum os secretários Gilson Cantarino (estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro) e Jacob Kligerman (municipal de saúde do Rio de Janeiro); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Sílvio Fernandes da Silva; o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco), Paulo Gadelha, e a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar de Saúde do Congresso Nacional.

Eixos

Três painéis e quatro mesas-redondas vão estimular uma reflexão coletiva sobre o futuro do SUS, abordando temas sobre saúde pública como: universalidade e integralidade, incorporação tecnológica, pacto federativo, gestão e financiamento e controle social.

 

Os principais eixos de análise são:

 

– universalidade e Integralidade: eqüidade social;
– incorporação tecnológica;
– formação de recursos humanos;
– pacto federativo e saúde;
– gestão e financiamento;
– democracia e controle social;

 

A programação completa do "Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil" pode ser obtida no endereço eletrônico www.conass.org.br/forum.