Pelo segundo ano consecutivo, a Frente Parlamentar da Saúde pressionará o governo federal a aumentar em cerca de R$ 3,5 bilhões os recursos destinados ao setor no Orçamento da União.
O grupo -237 deputados e 23 senadores- começou o movimento ontem com uma reunião na Câmara, em que houve críticas ao Farmácia Popular.
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa vende medicamentos a preços até 85% mais baixos que na rede privada. Foi lançado neste ano com dez meses de atraso.
Segundo o presidente da frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), uma das propostas de emenda ao Orçamento de 2005 prevê remanejar os recursos do Farmácia Popular, que perderia seus cerca de R$ 360 milhões para a assistência farmacêutica básica.
“O Farmácia Popular é contra o SUS [Sistema Único de Saúde], é contra a universalização. Esse recurso tem de ser destinado a todos. Não há cidadãos de primeira ou de segunda classe”, disse.
A assessoria do Ministério da Saúde afirmou que a verba do Farmácia Popular prevista para 2005 é adicional, não afetando a distribuição de remédios no SUS.
Segundo a assessoria, o gasto do governo com medicamentos passou de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões neste ano. Em 2005, deve chegar a R$ 4 bilhões.
Representantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), que participaram da reunião, também se manifestaram contrários ao programa.
Guerra disse que apresentará outras duas emendas -uma destinando verba ao reajuste da tabela do SUS e outra para a compra de medicamentos excepcionais.
O deputado usará como argumento um estudo apresentado ontem pelo Conass aos parlamentares demonstrando que seriam necessários mais R$ 3,5 bilhões para 2005.