A partir de abril o governo do Estado vai liberar uma verba mensal permanente aos hospitais filantrópicos, aqueles que não têm fins lucrativos e atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A promessa, uma das principais metas do secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, para a gestão do governador José Serra, é começar agora com 30 entidades e até o fim do ano incluir mais 106 no pacote.
A ajuda financeira será carimbada, ou seja, só poderá ser usada para fins específicos, que ainda não foram determinados pelo secretário – assim como o montante a ser repassado. "O Serra solicitou, assim que assumiu, um plano de auxílio especial a esses hospitais", conta Barradas. "Até o fim do mês os centros escolhidos vão ser avisados, assim como o valor será divulgado." A verba será remanejada de outros setores da saúde.
Haverá fiscalização do uso do dinheiro. A cada seis meses, os hospitais deverão prestar contas à secretaria. Todos os indicadores de avaliação vão ser divulgados no próximo mês.
Um dos principais critérios de escolha foi a procedência dos pacientes atendidos. "Daremos preferência a hospitais que têm atendimento regional", avisa o secretário. São aqueles que atendem pacientes de mais de um município (pelo menos 20% do total de pacientes de outras cidades). Outro critério é que tenham mais de 30 leitos.
Os 136 hospitais selecionados correspondem a cerca de 30% dos centros filantrópicos no Estado (são 472 entidades).
A dívida hoje acumulada pelos 2 mil hospitais filantrópicos brasileiros chega a R$ 1,8 bilhão. Entre os credores, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos privados, fornecedores e governo (por falta de recolhimento de fundo de garantia e de contribuições ao INSS).
PALIATIVO
Para o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, ainda não comunicado oficialmente sobre a verba mensal, qualquer ajuda é bem-vinda, mas não configura solução definitiva.
"Sem rever a Tabela SUS, é como dar mais tempo para um paciente na UTI, sem curá-lo", avalia. "A defasagem entre o que o governo paga e nosso custo real fica em torno de 60%, mas há situações piores. Uma diária na UTI, por exemplo, custa mais de R$ 800 e o governo repassa cerca de R$ 200."
A maior parte da receita desses hospitais vem do SUS e de verbas esporádicas dos governos municipais e estaduais. Cerca de metade das internações pelo SUS no Estado são feitas nesses hospitais.
NOVOS HOSPITAIS
Barradas também anunciou para os quatro anos de governo Serra a criação de cinco hospitais no interior – dois
O interior deverá ganhar também 20 ambulatórios de especialidade, que atendem a chamada média complexidade (cardiologia e dermatologia, por exemplo). O primeiro será em Votuporanga.
A fabricação de remédios será incrementada. A Fundação para o Remédio Popular (Furp), o laboratório público do Estado, terá sua produção dobrada com a inauguração de uma terceira unidade
O secretário também confirmou que o Instituto do Coração (Incor) continuará recebendo ajuda do governo estadual. Além de medicamentos, o governo hoje paga integralmente o salário dos funcionários.
NÚMEROS
2 mil
é o número de hospitais filantrópicos no Brasil. No Estado, são cerca de 400
R$ 1,8 bilhão
é a dívida total dos 2 mil filantrópicos brasileiros
81% dos centros
filantrópicos do Estado estão localizados no interior
51% deles
são os únicos hospitais da cidade
55 faculdades de Medicina
estão ligadas aos filantrópicos
3 mil
é o número de vagas para residência médica nesses locais
R$ 800 é o que
os filantrópicos gastam com uma diária de UTI; R$ 200 é o que o Sistema Único de Saúde paga pelo serviço
20 novos
ambulatórios de especialidade serão inaugurados no interior do Estado nos próximos quatro anos 5 hospitais
deverão ser inaugurados no interior no governo Serra
