O Governo do Paraná destinou para a saúde este ano R$ 609,3 milhões, sem contar outras fontes como as verbas federais. É a maior destinação de verbas para a saúde dos últimos anos, segundo avaliação do secretário Cláudio Xavier. Segundo ele, em 2003 o valor foi de R$ 311,07 milhões, em 2004 passou para R$ 437,66 milhões e em 2005 alcançou R$ 525,68 milhões. “O contraste é ainda maior quando comparado com o último ano do governo anterior”, lembra o secretário. Em 2002, o orçamento para a saúde era de R$ 245 milhões, mas apenas R$ 178,37 foram efetivamente executados, diz Xavier. Acrescentando a este valor os investimentos do governo federal, a verba da saúde para 2006 chegou a mais de R$ 1,26 bilhão.
Estes investimentos, que cresceram 129% em comparação a 2002, permitiram um grande avanço na saúde pública na atual gestão e a implantação de ações inéditas no Estado. “Estamos terminando o atual mandato com a certeza de que realizamos um grande trabalho e de que o Governo do Estado demonstrou efetivamente a sua opção pela área social”, explicou o secretário da Saúde, Cláudio Xavier. Ele destacou as principais ações do Governo do Estado na área.
Hospitais
Assim, o Governo do Paraná está investindo R$ 140 milhões na construção, reforma ou ampliação de 24 hospitais prioritários em todo o Estado. A ação faz parte do programa de Regionalização da Saúde Pública no Paraná, que visa descentralizar os atendimentos, desafogando os grandes centros e evitando o deslocamento dos pacientes.
Um dos principais é o Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná, em fase de acabamento das obras em Curitiba, em área ligada à Associação Paranaense de Reabilitação (APR). Será o maior e mais moderno hospital público de reabilitação e medicina física do país. Prestará atendimento multidisciplinar para pessoas com deficiência física, motora e sensorial (auditiva e visual). Sua capacidade de atendimento será de 400 pacientes por dia.
No Norte do Estado está pronto o Centro de Queimados, em anexo ao Hospital Universitário de Londrina, com a maioria dos equipamentos já adquiridos. Será o segundo local do Paraná especializado para atender pacientes com queimaduras. O centro ocupa cerca de mil metros quadrados e contará com seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além dos leitos de enfermaria.
Cinco hospitais em ampliação, construção ou reforma encontram-se em Curitiba e quatro em Londrina. Também são contempladas as cidades de Guaraqueçaba, Paranaguá (duas unidades), Araucária, Lapa, Campo Largo, Ponta Grossa (duas unidades), Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Paranavaí, Andirá, Santo Antônio da Platina e Telêmaco Borba.
Mortalidade materno-infantil
Segundo Xavier, o combate efetivo à mortalidade materno-infantil já é realidade no Paraná, com ações do Governo do Estado em todas as regiões. As gestantes e seus bebês nunca receberam tanta atenção como agora. Entre as diversas ações para a redução da mortalidade conta-se a construção de cerca de 130 Centros da Saúde da Mulher e da Criança, nos quais serão investidos R$ 24 milhões somente na primeira fase.
Cinco novas casas de apoio a gestantes com domicílio de difícil acesso aos hospitais já existem e outras 17 estão sendo equipadas, além de auxílio mensal financeiro. Além disso, o Estado oferecerá exames e tratamento das gestantes com toxoplasmose congênita, que pode levar à cegueira completa da criança.
O Governo do Estado repassou quase R$ 1 milhão à Pastoral da Criança para o desenvolvimento de ações visando reduzir a mortalidade materno-infantil. Outra parceria, com a Unicef, reproduz material informativo com orientações sobre o aleitamento materno. Cada uma das 22 regionais de saúde do Estado está recebendo equipamentos para a montagem de bancos de leite humano. Além disso, todos os consórcios intermunicipais de saúde do Paraná recebem incentivo financeiro como estímulo à implantação dos Centros de Referência de Saúde Integral da Mulher.
Programa Saúde da Família – O Governo investiu R$ 22 milhões para levar a todos os municípios do Estado o Programa Saúde da Família (PSF). Pela primeira vez na história o Governo do Estado compartilha da conta do programa com os municípios e o governo federal. O PSF permite que o médico conheça todos os problemas do bairro, da família e até dos vizinhos, com a noção das peculiaridades de cada região dos municípios.
O PSF conta com 1.816 equipes qualificadas no Paraná, todas com agentes comunitários, médicos e outros profissionais de saúde. Além disso, 1.216 equipes qualificadas de saúde bucal cuidam do desenvolvimento de toda a saúde bucal da população.
Regionalização
Numa iniciativa inédita, o Paraná promove a descentralização dos serviços de saúde, fortalecendo 30 hospitais de referência no Estado com repasses fixos mensais que somam um total de R$ 28 milhões ao ano. Para ampliar a oferta de consultas e exames especializados, um antigo nó na saúde pública, 19 consórcios intermunicipais de saúde recebem anualmente R$ 6,5 milhões.
O Programa de Hospitais de Pequeno Porte, numa parceria com o Ministério da Saúde, repassa R$ 5 milhões ao ano para hospitais de 65 municípios do Paraná para desenvolver atividades na área da saúde. Além disso, o número de hospitais de referência para gestação de alto risco foi ampliado de 12 para 45, com um investimento do Governo do Estado de aproximadamente R$ 8 milhões.
A Secretaria da Saúde também deu uma grande atenção aos programas de urgência médica. O Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) foi criado pelo Governador Requião quando era prefeito de Curitiba e se transformou em referência nacional. O Siate teve suas unidades modernizadas e conta atualmente com ambulâncias em 16 municípios. Em 2002 eram sete, o que dá uma ampliação de 129%. A expectativa é chegar a 26 municípios.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que funciona em parceria com o governo federal e os municípios, possui 55 ambulâncias em 13 cidades. Outras quatro já estão em fase de execução do projeto.
Programa Leite das Crianças
Até outubro de 2006, o Programa Leite das Crianças distribuiu 135 milhões de litros de leite pasteurizado enriquecido a uma média diária de mais de 173 mil crianças. O programa, implantado em julho de 2004, vem contribuindo para o acesso mais freqüente e o acompanhamento de crianças com risco nutricional e baixo peso nas unidades de atenção básica à saúde.
O objetivo do programa é assegurar o complemento alimentar das crianças e, ao mesmo tempo, fortalecer 13.500 pequenos e médios produtores de leite do Estado, promovendo a estabilização dos preços do produto, a criação de bacias leiteiras regionais e a melhoria da qualidade do leite pasteurizado com a realização de cerca de 19 mil análises no Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen/PR).
Medicamentos
Só no primeiro semestre deste ano, o Governo do Estado, através da Central de Medicamentos do Paraná (Cemepar), investiu R$ 54,7 milhões em medicamentos excepcionais. Um aumento de 266% nos últimos três anos. Em dezembro de 2004, 22 mil pacientes eram atendidos. Hoje há 40 mil cadastrados no programa de medicamentos excepcionais.
Para melhorar o atendimento aos pacientes, as farmácias especiais das 22 Regionais de Saúde foram informatizadas, diminuindo sensivelmente o tempo de espera.
Em 2005, o Estado distribuiu, através do Consórcio Paraná Saúde, 320 milhões de medicamentos básicos para 382 municípios, no valor total de R$ 10 milhões com recursos próprios, com um crescimento de 66,7% em relação ao ano anterior.