Programa de qualificação será ampliado para todas as capitais em 2005
O Ministério da Saúde promete expandir em 2005 para todas as 27 capitais um programa de qualificação da assistência hospitalar que prevê a separação de casos simples, como uma gripe, dos mais complexos nos principais prontos-socorros dessas cidades.
Na prática, o atendimento não será mais por ordem de chegada, mas por classificação de risco.
Os hospitais apoiados pelo Qualisus, como foi batizado o projeto iniciado neste ano em algumas cidades, deverão criar áreas físicas para separar os casos no setor de urgência e emergência. Algumas unidades já fazem isso voluntariamente dentro de programas regionais de reorganização da rede de assistência.
O Hospital das Clínicas da Unicamp, em Campinas (SP), por exemplo, implantou neste ano um sistema em que os pacientes que chegam à unidade, de acordo com a gravidade do caso, recebem um cartão de uma determinada cor. As pessoas com casos simples são orientadas a buscar os postos de saúde do município.
Grandes unidades da capital paulista, como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, tentam fazer um sistema de classificação de risco, mas com dificuldades porque a rede de postos não comporta a demanda.
Segundo o ministério, hoje há no país cerca 80 hospitais com setor de urgências e emergências. O que a pasta tenta é fazer valer, pelo mecanismo gerencial, um princípio básico do SUS (Sistema Único de Saúde), o da hierarquização do atendimento. E melhorar o acolhimento precário dessas unidades, caracterizado por filas e desorganização, como descreve o coordenador do Qualisus, Antonio Mendes, que esteve em São Paulo no início do mês para apresentar o Qualisus em seminário internacional de reforma do sistema hospitalar brasileiro.
“Acolher não é botar tudo para dentro. O grande acidentado tem de ficar em uma área exclusiva”, diz Mendes. “No atendimento geral, devem ser priorizados aqueles pacientes que sofrem calados”, continua. “É o que está com uma dor abdominal, mas não se vê que já é uma apendicite supurada.” Ouvidorias e um “kit alta” para o paciente -com receita, atestado médico, relatório de alta, medicamentos prescritos e encaminhamento ao ambulatório para acompanhamento -também são promessas do ministério.
A melhoria do atendimento hospitalar foi definida como um dos compromissos do governo na área de saúde. Pesquisas mostram que a população usuária do SUS aprova o sistema quando é atendida, mas reclama de dificuldades no acesso.
A área de urgência e emergência é o primeiro foco por ser considerada crucial para o sistema, mas serão alvos também o atendimento pré-hospitalar, centrais de regulação do atendimento de urgências e emergências e regulação dos leitos, promete a pasta.
Estados e municípios deverão participar do delineamento do programa e também de seu financiamento. O governo federal quer investir R$ 640 milhões até 2006. Os indicadores de avaliação e acompanhamento estão em desenvolvimento.
O Qualisus foi criticado pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Gastão Wagner, que afirmou que se tratava de um projeto marqueteiro, centralizador e pouco abrangente. Para Mendes, o Qualisus “é um choque de gestão” e seu sucesso dependerá da continuidade dos investimentos nos próximos governos.