Se o setor hospitalar privado já enfrenta uma grave crise financeira, a situação tende a piorar em 2004 por causa do aumento da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) de 3% para 7,6% sobre o faturamento das empresas. Segundo as previsões do setor, o impacto será certeiro: sucateamento e estímulo à terceirização da mão-de-obra. A qualidade da assistência do paciente também pode ser sacrificada. Por isso, deputados em Brasília preparam emendas à medida provisória. Eles querem que o setor privado da saúde fique fora do aumento.
Os chamados prestadores de serviços – hospitais, clínicas e centros de diagnósticos – são os mais atingidos pelo aumento do imposto. Pela própria natureza do negócio, eles podem abater da Cofins menos itens do que uma fábrica de brinquedos, por exemplo. São itens dedutíveis do imposto insumos e despesas financeiras, entre outros, mas não gastos com mão-de-obra – principal item de despesa do ramo hospitalar, chegando a consumir 40% do faturamento.
“Em vez de incentivar a contratação de novos profissionais, o aumento da Cofins estimula a terceirização”, diz Francisco Balestrin, um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Hospitais Privados. A explicação é simples: serviços contratados de terceiros podem ser deduzidos da Cofins.
“Trata-se de um efeito negativo que pode comprometer a qualidade dos serviços.”
Com exceção dos hospitais privados filantrópicos, isentos do pagamento da Cofins, cerca de 2 mil estabelecimentos em todo o País serão afetados pela medida. O Hospital Nove de Julho é um deles. “O setor de prestação de serviços, como o hospitalar, será o mais prejudicado pelo aumento da Cofins por possuir gastos não dedutíveis”, afirma Mário Shindi Kinoshita, diretor administrativo-financeiro do Nove de Julho.
Com o aumento do imposto, os hospitais terão custo de operação maior e menos recursos para investir em renovação de equipamentos. “A tendência é o sucateamento”, alerta Kinoshita. Por causa do constante avanço tecnológico da medicina, os hospitais têm de renovar aparelhos e instalações regularmente para não ficarem obsoletos.
Planos – Não haverá reflexos do aumento da Cofins no preço final dos medicamentos. Os remédios contam com regras diferenciadas para o pagamento do imposto. “Boa parte dos remédios de uso contínuo não paga Cofins”, explica o presidente-executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, Ciro Mortella. Já os produtos que recolhem Cofins têm alíquota de 12,5%, maior até do que os 7,6% propostos pela MP.
No setor de operadoras de planos de saúde também não haverá aumento da Cofins. “A alíquota de 3% será mantida”, diz Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo.
