Os 46 hospitais universitários ligados às instituições de ensino federais devem mudar de personalidade jurídica nos próximos meses. A idéia do Ministério da Educação (MEC) para solucionar a crise financeira dessas instituições, que já acumulam uma dívida superior a R$ 400 milhões, é transformá-las em autarquias. Atualmente, os hospitais são sustentados pela verba da manutenção e desenvolvimento da educação que, por lei, deve ser usada apenas no financiamento específico de atividades ligadas ao ensino. Ao todo, a cada ano, cerca de R$ 1 bilhão do dinheiro que deveria ser investido nas universidades vai para a manutenção da infra-estrutura dos hospitais, pagamento de funcionários, incentivos, vale-alimentação e residência médica.
A principal vantagem da mudança do regime jurídico é tirar essa conta do MEC e do orçamento das federais. Isso porque as autarquias recebem recursos diretamente do Tesouro. De acordo com o reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Arquimedes Diógenes Ciloni, nos últimos 12 anos, os reitores e os diretores de hospitais precisaram sacrificar o investimento em equipamentos para pagar os servidores da saúde e comprar material.
"Além do grave endividamento, estamos vivendo um sucateamento progressivo. Não sobra dinheiro para reequipar nenhum dos hospitais", afirma. Ciloni foi o escolhido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para buscar saídas para a crise dos hospitais. "A cada ano, usamos R$ 150 milhões para comprar medicamentos e material de uso dos consultórios e cirurgias."
Desde o início das discussões da reforma universitária, há mais de dois anos, o MEC estuda uma forma de retirar essa conta do orçamento das federais. A primeira estratégia foi deixar os gastos dos hospitais com o Ministério da Saúde. Tanto que um dos artigos da reforma passa para a Saúde a responsabilidade pelos gastos. A estratégia não deu certo. Além da recusa do ministro da Saúde, Saraiva Felipe, havia a preocupação, dentro do MEC, de que os hospitais perdessem o vínculo com as universidades já que os recursos viriam do Sistema Único de Saúde (SUS).
Impasse
Na última terça-feira, representantes do MEC e da Andifes discutiram a saída para o impasse, que é um dos principais responsáveis pelo atraso no envio da proposta de reforma das universidades para o Congresso. O texto aguarda há sete meses na Casa Civil. A promoção dos hospitais para autarquias é a proposta que conta com a simpatia do MEC. Mas alguns reitores votaram pela transformação dos hospitais em empresas públicas, nos mesmos moldes do hospital de Porto Alegre, que há 35 anos responde a essa forma jurídica e tem uma boa saúde financeira.
Para Arquimedes, independentemente da escolha de autarquia ou empresa pública, as federais e os hospitais vão sair no lucro, já que ambas as soluções facilitariam a busca por recursos e também garantiriam mais autonomia. Para o MEC, as propostas são bem-vindas porque garantem mais transparência nos gastos.
Agora, os reitores chegarão a um entendimento sobre a questão que será resolvida independentemente da reforma universitária. “Esse é um projeto que tem objetivo de construir solução duradoura. Está ligado ao conceito da reforma, mas pode ocorrer de forma independente”, argumenta Jairo Jorge, secretário-executivo do MEC. A resposta da Andifes deve ser referendada pelo MEC que buscará apoio na Esplanada para a idéia. Há o entendimento no ministério de que não haverá reforma no ensino superior sem uma mudança profunda no sistema de financiamento das instituições públicas, o que depende da realocação dos recursos dos hospitais.
