O prazo para que os hospitais, clínicas e laboratórios se responsabilizem pelo descarte e tratamento de seu lixo hospitalar vence em junho, mas em Londrina os setores e a Prefeitura ainda não sabem como irão conduzir a questão. Uma reunião deve acontecer no início de fevereiro. Uma proposta é o Município cobrar pelo serviço. Outra é as empresas se unirem e administrarem a coleta e o tratamento do lixo.
Atualmente, a coleta é feita por uma empresa terceirizada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). O material é coletado em um furgão adaptado e depositado em uma vala séptica no aterro sanitário, separado do lixo doméstico. Apesar disso, não recebe o tratamento adequado para esse tipo de material.
O debate sobre esse serviço surgiu com resoluções de órgãos nacionais determinando que os geradores do lixo são responsáveis pela destinação ambientalmente correta de seus resíduos. A primeira resolução foi aprovada em julho de 2001 e é do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em fevereiro de 2003, outra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também tratou da questão.
Três vezes adiado
Inicialmente, os novos critérios de classificação do resíduo de serviços de saúde e a forma como deveriam ser descartados começariam a valer em março do ano passado. O mês chegou e o prazo foi adiado para julho. Pela segunda vez, foi adiado para dezembro. Mais uma vez, foi adiado para junho.
Para definir como o lixo hospitalar seria coletado em Londrina, a CMTU e representantes de hospitais, clínicas e laboratórios e de órgãos públicos de saúde formaram o Comitê do Lixo Hospitalar. Nesse período, as empresas aprovaram o plano gestor de resíduos, em que a instituição esclarece como deve ser recolhido o lixo internamente. A legislação obriga as empresas a fazerem esse documento.
Boa parte delas já concluiu esse estudo, mas ainda há a dúvida sobre o passo seguinte e mais importante. Conforme o responsável técnico do aterro sanitário, Elsoni Delavi, há duas possibilidades sendo estudadas. Na primeira, o Município continuaria fazendo a coleta, mas cobraria pelo serviço, a ser pagos pelos estabelecimentos de saúde. Nessa situação, ainda seria necessário estruturar o descarte desses materiais, que atualmente não é feito de forma segura.
Em uma segunda opção, os estabelecimentos se uniriam e formariam uma cooperativa para dividir os custos da coleta e tratamento. Ou então terceirizariam o serviço para uma empresa privada. A tendência é que as discussões avancem em torno da primeira opção, já que o Município dispõe de mais conhecimento na execução e administração da coleta do lixo hospitalar.