Informaremos a decisão imediatamente após a reunião com início previsto para 15h de hoje
Será anunciada hoje (28/01), às 15 horas, na sede do IAP, a decisão sobre a prorrogação da licença da vala séptica da Cidade Industrial por mais três meses, com a conseqüente continuidade da coleta dos resíduos sólidos de saúde pela Prefeitura de Curitiba. Em entrevista aos meios de comunicação, pela manhã, o diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Rasca Rodrigues, antecipou que foram cumpridas todas as formalidades necessárias e que o encontro com os representantes dos serviços de saúde deverá servir de ponto de partida para um esforço conjunto visando atender as exigências ambientais e sanitárias na Grande Curitiba. Rasca Rodrigues ressaltou o conteúdo do pedido feito pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de que é definitivo o possível prazo de mais 90 dias para uso da vala, ainda assim, com passível necessidade de redução das atuais 14,4 toneladas para algo em torno de 10 toneladas, o que pode obrigar municípios da Região Metropolitana a buscarem outras alternativas de destinação final.
Coleta de resíduos
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente anunciou nesta manhã que o serviço de coleta será retomado tão logo seja concedida a licença, reforçando que nos serviços próprios da administração, que envolvem cerca de 700 quilos/dia, não chegou a haver interrupção, face a acordo com a empresa Cavo. Para os serviços de saúde que têm coleta periódicas e possam ter acumulado volume de resíduos acima de sua capacidade de armazenamento, recomenda-se que, na hipótese de confirmada a prorrogação de prazo, que contate o serviço específico de coleta da prefeitura (fones 338-8399 ou 338-8292) e solicite no começo da próxima semana uma alteração emergencial de data do roteiro.
Negociações para destinação
A FEHOSPAR vai insistir no entendimento de que os serviços são gerenciadores de resíduos e não geradores e que a coleta, transporte e destinação final é de responsabilidade do serviço público, sob amparo de cobrança de taxas e impostos e com dotação orçamentária específica. Várias são as empresas que estão oferecendo os serviços. As negociações, caso ocorra a prorrogação, permitirão o compartilhamento de um melhor preço entre os serviços, bem como garantias contratuais que assegurem, principalmente, o cumprimento das normas legais, considerando que as empresas gerenciadoras não perdem o status de co-responsável pela segurança ambiental. Além de negociar tais termos, a FEHOSPAR pretende discutir alternativas para que o ônus decorrente dos serviços não recaía mais uma vez para os prestadores de serviços, já que, neste caso, estariam impedidos de repassar aos seus clientes-pacientes.
Plano de Gerenciamento
Um grande volume de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde foi apresentado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente até esta sexta-feira. O prazo expirou no dia 26, mas a SMMA diz que continua protocolando os pedidos para postergação de prazo, o que pode ser feito preferencialmente na própria instituição (Avenida Manoel Ribas, 2727, Mercês) ou por e-mail (passível de posterior questionamento). Diante da hipótese positiva de prorrogação da licença, fontes da Secretaria garantiram que, a partir de segunda-feira, seria traçada uma nova estratégia de melhor esclarecimento aos serviços de saúde para apresentação do Plano, bem como flexibilização de prazo. No site da Prefeitura pode ser encontrado, no link do meio ambiente (legislação), indicações genéricas de como elaborar um plano. Porém, a SMMA garantiu que, em conjunto com a FEHOSPAR e outras entidades das áreas de Farmácia, Veterinária e Odontologia, poderá preparar um roteiro mais específico e mais esclarecedor aos estabelecimentos. Observa a Secretaria que é possível a elaboração de Planos compartilhados/conjuntos e que orientações estão sendo dadas na própria unidade (fone 350-9194).
IMPORTANTE:
1. A Secretaria do Meio Ambiente assegura que nenhum funcionário está autorizado a fiscalizar Planos de Gerenciamento ou oferecer serviços para sua elaboração. Por enquanto, até que sejam estabelecidos novos prazos para o PGRSS, qualquer fiscalização se restringe a questões ambientais.
2. Para os gerenciadores de municípios da Grande Curitiba, informações sobre o Plano de Gerenciamento ou sua apresentação são da competência do IAP (fones 304-7712 ou 304-7798).