No Brasil, hoje, aproximadamente 150 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do sistema público, o SUS, para cuidar de sua saúde. Os outros 37 milhões, mesmo associados ao sistema de saúde suplementar, com freqüência utilizam o SUS, como ocorre com as vacinações e vários tipos de transplantes.
Com alguns programas muito bem sucedidos e reconhecidos internacionalmente, caso da atenção aos portadores de AIDS, o SUS representa uma grande conquista nacional, a ser defendida e aperfeiçoada.
O volume de dinheiro aplicado em saúde no Brasil ainda é insuficiente, bem abaixo do que se gasta por habitante em países próximos, como Uruguai, Paraguai e Colômbia.
Para assegurar um investimento progressivo e digno, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional n° 29, que estabelece uma fração da riqueza nacional a ser aplicada em saúde. Em 2003, houve uma grande luta, de toda a sociedade, para que essa emenda fosse respeitada.
Apesar disso, a situação do sistema hospitalar do SUS hoje é crítica. A tabela de remuneração está tão defasada que mesmo os hospitais públicos ligados ao sistema, e que têm verbas específicas para pagar pessoal, vivem enormes dificuldades para se manter. Os 45 hospitais universitários federais, por exemplo, declaram uma dívida que ascendia a 320 milhões de reais no fim de 2003. A rede prestadora de serviços conveniada ao SUS, hospitais filantrópicos e privados, acumulam uma dívida global de 20 bilhões. Estudos demonstram uma defasagem de valores superior a 100%.
Quais são as conseqüências? Emergências lotadas, serviços fechados, falta de medicamentos, insuficiência de leitos de terapia intensiva, hospitais sem manutenção básica, com equipamentos muitas vezes parados e ocasionando desemprego. As dívidas geram preços artificialmente inflacionados, e a situação de crise dificulta a tão essencial atividade de planejamento, seja para melhorar a qualidade do atendimento, seja para racionalizar custos. Enfim, um círculo vicioso em que o grande prejudicado é o cidadão que procura atendimento digno e poderá receber serviços e tratamento de segunda classe.
A Frente Parlamentar da Saúde, associada à grande maioria das entidades nacionais, apela aos cidadãos em geral, aos deputados e senadores, aos representantes de usuários, gestores e prestadores de serviços para que participem da campanha que ora lançamos, em defesa da qualidade da atenção hospitalar no SUS, ameaçada por um padrão de financiamento inteiramente superado. Esperamos do governo, especialmente do Ministro da Saúde, que apresente com absoluta transparência seus números, e sua proposta para dar conta de tão grave problema nacional.
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