Entidades médicas nacionais vão patrocinar ações contra algumas das operadoras de planos e seguros de saúde para recompor perdas dos últimos cinco anos nos honorários
A classe médica decidiu recorrer à Justiça para cobrar de operadoras de planos e seguros de saúde a defasagem acumulada nos últimos cinco anos nas consultas e demais procedimentos médicos. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, ao término do encontro que trouxe a Curitiba representantes do Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação dos Médicos, que integram as Comissões Nacional e Estaduais de Honorários Médicas. A reunião, ocorrida na Associação Médica do Paraná, também envolveu as assessorias jurídicas de entidades médicas de vários Estados, que já definiram as estratégias para propor as ações.
Em princípio, serão escolhidas as operadoras mais resistentes às negociações para recompor as perdas financeiras e a implementar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, que visa atualizar os avanços tecno-científicos em prol dos usuários da saúde suplementar. De acordo com os advogados Antonio Celso Cavalcanti Albuquerque e Carlos Alberto Moro, consultores jurídicos do CRMPR e da Associação Médica, as ações tendem a alcançar êxito. “É um direito das partes buscar em juízo o equilíbrio financeiro nos contratos quando se torne oneroso para uma delas, como ocorreu com os médicos que prestam serviço às operadoras de saúde”, esclareceu Albuquerque.
O encontro das Comissões, o primeiro realizado no Paraná, teve a coordenação do vice-presidente do Conselho de Medicina, Hélcio Bertolozzi Soares, que também preside a Comissão Estadual de Honorários Médicos. Ele diz que, além da decisão pelas medidas judiciais, a reunião produziu resultados importantes para o movimento médico nacional, que tem como principais metas a implantação do novo rol de procedimentos, garantia de qualidade e segurança para os usuários da assistência suplementar e uma relação mais transparente entre as partes.
O presidente da Fehospar, José Francisco Schiavon, participou do encontro como convidado. Ele avalia como positiva a proposta de se recorrer à esfera judicial para revisar os valores pagos pelas operadoras, o que não ocorre há quase 10 anos. Os últimos cinco podem ser reivindicados na Justiça, que tende a acolher o pleito diante da constatação de que as operadoras continuaram a praticar aumentos nas mensalidades sob argumento de aumento dos custos dos honorários. Também na esfera dos estabelecimentos de saúde não está descartada uma iniciativa semelhante.