Falta de remédios, demora para agendar consultas e dívida com hospitais são algumas denúncias a serem apuradas
O Ministério Público (MP) de Apucarana abriu um inquérito civil público para investigar o setor de saúde. A medida foi tomada após oito entidades, incluindo a Diocese local e o próprio Conselho Municipal de Saúde, apresentaram ao MP uma série de denúncias sobre o mal funcionamento do sistema administrado pelo município em gestão plena. A abertura do inquérito ocorre pouco depois da divulgação do aumento de 30% no índice de mortalidade infantil do município, que em 2004 registrou 21,60 mortes para mil nascidos vivos.
Entre as reclamações estão a falta de remédios nos postos de saúde, demora excessiva para agendamento de consultas especializadas e o não cumprimento de metas exigidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o promotor de Defesa de Saúde Pública, Márcio Pinheiro Dantas Motta, mais sérias são as denúncias que envolvem o não cumprimento da carga horária dos médicos do Programa da Saúde da Família (PSF) das oito horas diárias estariam cumprindo apenas três e da dívida do município com os dois hospitais locais. Segundo o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos do Vale do Ivaí (Sindivale), o município deve R$ 720 mil aos hospitais Nossa Senhora da Providência e Santa Helena.
A prefeitura tem até quinta-feira, conforme prazo estipulado pelo MP, para apresentar uma resposta documentada às denúncias. ‘Vamos averiguar se há omissão grave por parte do munícipio’, diz. O promotor afirma estar surpreso com a quantidade de entidades envolvidas no assunto. ‘Isso demonstra que a sociedade civil organizada está ciente dos problemas e seus direitos’, afirma.
Segundo a presidente da União dos Moradores de Apucarana (Umma) e membro do Conselho Municipal de Saúde, Aurita Bertoli, os problemas envolvendo a saúde pública tem se arrastado há pelo menos oito meses. ‘Fizemos uma assembléia e o então secretário afirmou que resolveria o problema da falta de remédios e especialistas; há três meses um novo secretário assumiu e nada foi resolvido, acabou o diálogo’, diz.
Aurita também afirma que a Secretaria de Saúde estaria dificultando a fiscalização do conselho. ‘Há dois bimestres não aprovamos as contas da sáude, estamos exigindo os documentos que comprovem o cumprimento dos 15% e não conseguimos’, explica.
O procurador jurídico do município, Nilson Paulo da Silva, afirma que os documentos serão entregues dentro do prazo. ‘Todos os recursos foram repassados religiosamente, tudo que a União enviou foi investido’, comentou. Sobre os empecilhos que a prefeitura estaria colocando frente à fiscalização do conselho, Silva diz que o problema é partidário.
‘O conselho não está ficando restrito ao seu trabalho, dentro há pessoas com posições político-partidário diferentes que estão exigindo documentos que não competem ao ao conselho e por orientação da própria procuradoria eles não estão sendo repassados’, diz. Também segundo ele, o municípío deve apurar as denúncias de não cumprimento de horário pelos médicos do PSF.
A Folha tentou entrar em contato com o secretário de Saúde, Ribamar Leonildo Maronezzi, mas ele estava participando de uma prestação de contas e não retornou os recados deixados na Secretaria de Saúde.
