Para quem está no meio da questão, um baita problemão. Quem está de fora, assistindo, fica a sensação de que há conflitos e interesses políticos numa ponta e grandes interesses financeiros na outra. No ano passado, Documento Reservado denunciou a tramóia de monopólio para a coleta de resíduos sólidos de Curitiba. Sob justificativa de aplicação das normas legais relacionadas ao meio ambiente e vigilância sanitária, uma empresa pressionava os gerenciadores de lixo – leia-se cinco mil empresas entre hospitais, laboratórios e clínicas médicas, farmácias, odontológicas e veterinárias – a celebrar contrato para a coleta. Preço de cada quilo de lixo: R$ 8,70.
Já sabemos quem pagará
a conta. Serviços de
saúde e a população
A repercussão decorrente do fato envolveu até o governador Roberto Requião. No vai e vem da vigência da lei, que para Curitiba foi decretada para 26 de janeiro (no Paraná e outros Estados é 30 de junho), apenas a mesma empresa do ano passado é a que se declara capacitada a oferecer os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos, com custo médio de R$ 1,70. Baixou muito, de fato, mas a administração municipal tratou de se eximir do custo alegando economia. Só que alguém vai pagar a conta. Num primeiro momento, os serviços de saúde.
Em seguida, a população. Fala-se na cobrança de R$ 2,00 per capita/dia de internação ou por serviço de cada paciente atendido, seja no hospital, seja na farmácia.
Cidadão paga a conta,
o poder público cai fora
e outros enriquecem Começa assim. Amanhã, o lixo doméstico passa a ser responsabilidade do cidadão. Este paga a conta, o Poder Público foge cada vez mais de suas responsabilidades constitucionais e alguns enriquecem mais em detrimento de muitos outros.
Barril de pólvora e intrigas políticas recentes
A “guerra” do lixo parece reacender as intrigas políticas de passado recente. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba admitiu ser possível prorrogar por 90 dias o uso da vala séptica da CIC, sem risco de contaminação, dando tempo para que não uma, mas várias empresas especializadas em coleta pudessem estar em condições efetivas de operacionalidade. O IAP até que acenou com o endosso. Voltou atrás, bateu o
pé e ajudou a decretar o atual impasse. A prefeitura tratou de anunciar que economizaria bastante dinheiro com o corte da coleta dos resíduos dos serviços privados. Garantiu ainda que exerceria uma fiscalização rigorosa para fiscalizar situações de risco de contaminação. Só que o problema de 14 toneladas de lixo/dia está aí. Pode acabar na Justiça.
Pobre do HC
que tem que
dançar conforme
a música Algumas instituições que não têm como armazenar lixo enquanto dura o impasse, estão tendo de “dançar conforme a música”. O Hospital de Clínicas, o maior do Estado e mergulhado em dívidas, teve de celebrar contrato emergencial a R$ 1,70 o quilo do resíduo. Para quem gera uma tonelada/dia, projeta-se custo de R$ 51 mil/mês para um hospital que vive às minguas para cumprir com excelência o seu papel. Queremos crer que o próximo capítulo desta “novela” seja a prevalência do bom-senso e do consenso. Que se alcance a melhor solução a todos, preservando os interesses sociais e de cidadania.