O secretário estadual da Saúde, Cláudio Xavier, apresentou nesta quarta-feira (6) aos deputados no plenário da Assembléia Legislativa as ações da Secretaria da Saúde durante o ano de 2006. Ele destacou programas que vão desde a atenção básica até a alta complexidade, passando pelo incentivo inédito oferecido pelo Governo do Estado para os municípios ampliarem as equipes de Saúde da Família, até a compra de medicamentos e leitos de Unidade de Terapia Intensiva. “A Saúde do Paraná está no caminho correto. Temos que discutir para avançar”, disse.
De acordo com a apresentação do secretário, em medicamentos, em 2006, o Paraná investiu R$ 186,704 milhões em todos os programas, como para a AIDS, saúde mental, medicamentos básicos e excepcionais. Este último item foi o responsável por R$ 120 milhões deste total que vem crescendo exponencialmente desde 2002, quando foram R$ 78 milhões gastos com todos os medicamentos. Para Xavier, a questão dos medicamentos é um problema de saúde pública. “No Paraná, 74,7% dos recursos utilizados na compra dos medicamentos excepcionais são de contrapartida do Ministério da Saúde, sendo o restante contrapartida do governo do Estado. A média nacional é de 50% para cada um”, disse.
Decreto 284
Sobre o decreto assinado pelo governador Roberto Requião, em 13 de março, que determina que as compras de remédios fiquem sujeitas a sua previa autorização, o secretário disse aos deputados que a medida foi interpretada de forma deturpada. “O objetivo da medida é dar maior transparência e gerar economicidade. Estamos num processo de aperfeiçoamento de compra e mudança para melhor”, destacou.
Xavier disse que a Secretaria da Saúde detectou nos últimos tempos um aumento exponencial de medicamentos concedidos via judicial. Para estancar este processo, segundo ele, foi estabelecido um rito processual interno entre a Secretaria da Saúde, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Administração que visa ter um melhor controle operacional das demandas judiciais já instituídas com programação de compras.
O secretário também falou sobre os novos credenciamentos de serviços de atendimento na rede pública no Paraná, como para problemas traumatológicos, de terapia renal substitutiva, cardiovascular, além da construção reforma e ampliação de 24 hospitais, que juntos somam mais de R$ 100 milhões
Segundo Xavier
Outro ponto destacado pelo secretário foi a construção dos Centros de Atendimentos à Mulher e à Criança, que é uma das ações do Governo do Estado para combater a mortalidade materno-infantil. Já são 64 unidades em execução, com investimento de R$ 13 milhões. Os hospitais de referência de gestação de alto-risco, outro foram ampliados de 12 para 45.
Ainda na área de atenção à mulher, Xavier falou sobre os Centros de Referência à Saúde Integral da Mulher (Ser Mulher), que promovem assistência qualificada, integral e multidisciplinar. Já são oito centros implementados e a expectativa é atender todas as Regionais de Saúde, mantendo uma unidade em cada município sede.
Sobre saúde mental, Xavier demonstrou o crescimento no número de Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), que é a nova alternativa no tratamento dos pacientes. São 35 novos centros, totalizando 7 mil novas vagas, além da inauguração de três novas residências terapêuticas e a capacitação de 3.500 profissionais e gestores da saúde em cursos na área.
Regionalização
Uma das prerrogativas da Saúde Pública no Paraná, segundo afirmou o secretário, é a Regionalização da Saúde, fortalecendo o interior para evitar deslocamento desnecessário de pacientes para grandes centros urbanos. São 31 hospitais cadastrados que recebem anualmente uma verba de R$ 28 milhões, além de 19 Consórcios Intermunicipais de Saúde que recebem R$ 6,5 milhões por ano para aumentar as consultas e exames especializados. Ainda há o Programa de Hospitais de Pequeno Porte, com investimento de R$ 2,3 milhões por ano para fortalecer estas unidades. Mais de 60 hospitais já estão habilitados.
Xavier também falou da compra de 159 ambulâncias de simples remoção, distribuídas para 138 municípios com um custo de R$ 11,7 milhões. No Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma (Siate) foram outros R$ 2,1 milhões em ambulâncias para 20 municípios. No Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foram R$ 3,2 milhões para 10 municípios. Sobre Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Xavier falou sobre seis novas UTIs móveis equipadas com um custo de R$ 230 mil. Hoje o Paraná já conta com 1.119 leitos deste tipo. Em 2002 eram 782. Foram R$ 5 milhões investidos em equipamentos para este tipo de leito no ano passado.
Recursos Humanos
Mais de 31 mil participantes de 357 eventos de capacitação, como cursos, seminários oficinas e treinamentos. O investimento de R$ 1,5 milhão. Outros 1.407 instrutores tiveram formação pedagógica como a Agentes Comunitários de Saúde e 7.147 alunos tiveram formação de agentes comunitários de saúde. A Secretaria ainda investiu nos cursos de especialização. São três cursos, de Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, Regulação e Auditoria em Sistemas de Saúde e Vigilância em Saúde, somando 160 alunos e R$ 120 mil reais
Na Hemorrede
