O setor de saúde não tem muito o que comemorar nos 100 primeiros dias do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão começou o ano cortando R$ 5,7 bilhões em investimentos e custeio na área. Pelos cálculos da bancada da saúde no Congresso, a tesourada pode chegar a R$ 8,4 bilhões, se considerado o novo crescimento da economia em 2006.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado foi de 3,7%, e não de 2,9%, tal qual anunciado antes. Como o orçamento da saúde é atrelado ao PIB, o governo teria de destinar mais recursos à área devido à revisão do dado. O aumento da incidência da dengue em todo país também é considerado pela oposição como um outro desacerto do governo.
Balanço do Ministério da Saúde revela que até o dia 26 de março foram registrados 134.909 casos de dengue no Brasil. O levantamento anterior, de 12 de março, indicava 85.018 casos. Houve crescimento, portanto, de 58,7% em 14 dias. O presidente da Frente Nacional da Saúde no Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), culpa o governo pela proliferação da doença e diz que as ações de prevenção e promoção da saúde ficaram em segundo plano.
– É preciso publicidade e conscientização da população sobre os perigos da dengue- diz Guerra.
Depois de sentir na própria pele os reflexos de esquemas de corrupção envolvendo o Ministério da Saúde, o presidente nomeou para a pasta um técnico, José Gomes Temporão. A promessa é de que, a partir de agora, o ministério só vai liberar recursos, por exemplo, para compra de ambulâncias se os deputados que apresentaram as emendas tiverem um parecer do programa Saúde da Família que comprove a necessidade das viaturas.
O escândalo das ambulâncias teve impactos negativos na campanha para a reeleição de Lula. Foi também o Palácio do Planalto quem deu carta branca a Temporão para demitir Paulo Lustosa da Fundação Nacional de Saúde que está sob investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU). Com saúde e educação não se brinca, disse Lula.
Na semana passada, representantes da bancada da saúde conversaram com Temporão. Segundo Guerra, o ministro prometeu lutar para regulamentar a emenda da Constituição, que disciplina a aplicação de recursos em saúde pela União, Estados e municípios.
– Eu sou médico há 20 anos e conheço as dificuldades do setor – teria dito Temporão, segundo os parlamentares.
No Congresso, a expectativa é de que o novo ministro realizará um excelente trabalho.
– Esperança a gente nunca perde. O ministro é um técnico que entende muito bem da área – declara Guerra. – Ele assume com boas intenções. Mas os 100 primeiros dias já eram.
Segundo o deputado, nos 90 primeiros dias do segundo mandato nada aconteceu porque havia indefinição sobre quem seria o novo ministro da Saúde. Ciente da condição de interino, o antecessor imediato de Temporão, Agenor Álvares, nada teria realizado. (V.C.)
