Secretários de Saúde e prefeitos de municípios beneficiados com a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, lançada oficialmente, na semana passada, em Fortaleza, pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, vivem a expectativa de melhoria administrativa e financeira para as unidades hospitalares. Eles têm esperança de que as mudanças reduzam as dificuldades atuais.
De acordo com o sistema de financiamento atual, os hospitais têm obrigatoriamente de cumprir um teto mensal de internação, a chamada Autorização de Internamento Hospitalar (AIH).
Esse limite não pode ser ultrapassado. Na prática, a maioria dos municípios tem de ampliar, mesmo que desnecessariamente, as internações para realizar serviços e alcançar a meta.
O pagamento é feito por serviço prestado. Para aderir à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, o Município terá de elaborar um Plano de Trabalho, que será analisado pela Secretaria de Saúde do Estado na comissão bipartite.
O prefeito de Piquet Carneiro, Alci Pinheiro, disse que sempre foi contra o sistema atual. “O modelo atual está na contramão do desenvolvimento. Financia a doença ao invés de promover a saúde”, disse. “Força a prática de irregularidades, com internações desnecessárias e ampliadas”.
Pinheiro observou que a partir do novo sistema, os hospitais de pequenos portes vão ter um número de leitos definidos e recursos estabelecidos. “O ganho financeiro é pequeno, mas os hospitais vão trabalhar com mais tranqüilidade e o paciente só ficará internado o tempo necessário”. O prefeito de Piquet Carneiro acredita que haverá um melhor aproveitamento dos recursos e condições para a promoção da saúde.
O Município de Piquet Carneiro tem 13 mil habitantes e quatro equipes do Programa Saúde da Família. O hospital municipal dispõe de 20 leitos, que serão mantidos. O teto financeiro mensal também permanecerá em R$16 mil. “A nossa expectativa é favorável e espero que a nova política seja mantida”, disse a secretária de Saúde, Valéria de Souza. “Não teremos mais correria para realizar 70 internações mensais”.
A secretária de Saúde de Milhã, Município localizado no Sertão Central, com 13700 habitantes, disse que haverá a partir da implantação da nova política a redução de 23 para 12 leitos no hospital municipal e um ganho financeiro estimado em torno de quatro mil reais por mês.
“O novo sistema é positivo à medida que elimina com as cotas de internamento e dará mais condições para humanização do atendimento”, analisou Aline Domício. “Como ponto negativo, observo que os recursos são insuficientes para atender a demanda real”.
O prefeito de Milhã, Cláudio Dias, disse que o Município está fazendo um esforço para melhorar a prestação de serviço na área de saúde. “Encontramos o hospital fechado, sem assistência à população”, disse. “Vejo essa nova política com esperança”.
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, que tem 8583 habitantes, terá uma redução de 12 para sete leitos e um acréscimo financeiro estimado em R$ 2, 3 mil.
“A nova política para os hospitais de pequeno porte é boa porque acaba com a necessidade de internar para receber dinheiro”, disse o secretário de Saúde, Rodrigo Carvalho.
“É um avanço, mas é insuficiente para cobrir os custos”. Ele defende a idéia de financiamento do custo hospitalar, nos moldes da ação básica.
O governo federal entraria com 50%, o Estado com 25% e o Município daria uma contrapartida de 25%, uma vez definido o custo mensal da unidade.
