Com a discussão dos planos de saúde ameaçando chegar num final, ninguém sabe se bom ou ruim, inclusive porque o tema continua na justiça, o que, no Brasil, é um risco imenso, é importante abordar o tema de maneira fria e pragmática, para que posições políticas, ideológicas, sindicais e empresariais não deturpem uma leitura indispensável para recolocar este produto nos trilhos, garantindo para uma parte da população brasileira a sua proteção e para o governo, o desafogamento do SUS e a possibilidade de oferecer um serviço de saúde de melhor qualidade.
Sem entrar no mérito da picaretagem, que evidentemente existe, como em qualquer outro setor da vida nacional, a verdade insofismável é que os planos de saúde privados funcionam. E, o que é mais espantoso, funcionam bem, se tomarmos como base de julgamento o número de procedimentos autorizados e as reclamações contra eles.
Atualmente a massa de gente atendida pelos planos de saúde privados está entre 35 e 40 milhões de brasileiros, ninguém sabendo exatamente qual é o número certo. Estas pessoas têm à sua disposição quatro tipos de operadoras, que, apesar de oferecerem serviços aparentemente semelhantes, têm diferenças operacionais imensas e que não se confundem, fazendo com que cada tipo de operação e cada tipo de plano tenha características operacionais, de cobertura e de preço diferentes dos outros produtos que não se enquadram no seu desenho.
Fundamentalmente, todos, independentemente da caracterização jurídica da operadora, são uma forma de repartição dos custos médico-hospitalares entre os componentes dos respectivos grupos. Ou seja, é uma forma de divisão dos custos que afetam alguns dos membros pelo total da comunidade, tornando os tratamentos viáveis e as despesas suportáveis.
O problema básico que atinge os planos de saúde privados – e que ameaça o atendimento de parte da população – é que eles atuam, de acordo com a constituição, suplementarmente aos serviços da saúde pública. Eles não substituem a saúde pública. E a lei em vigor, que determina as coberturas que os planos devem oferecer, engessou a possibilidade da criação de planos mais ou menos abrangentes, diminuindo a gama de produtos que poderiam ser oferecidos, levando em conta a necessidade e a capacidade de pagamento de seus titulares.
Como a lei determinou o atendimento de uma série de procedimentos que antes não eram obrigatórios, houve um reajuste de preço para cima nos planos novos e um impasse demagogicamente criado nos reajustes dos planos antigos.
O nó está em que até hoje não inventaram uma equação que faça receita menor cobrir despesa maior, sem quebrar, depois de um tempo, quem segue essa fórmula. Com os planos de saúde privados não é diferente e o resultado do aumento abaixo do custo de grande parte dos planos antigos levou-os a uma situação delicada, ao contrário do que imaginam as pessoas que acham que as operadoras estão ganhando milhões de reais de lucro.
Então, o que precisa ser feito agora, para manter o sistema girando até que se façam as correções necessárias para transformar uma lei ruim numa lei boa, é chegar num meio termo que possibilite as operadoras refazerem as margens de seus planos e que ao mesmo tempo não onere demais os participantes destes planos. Não se pode esquecer que o Brasil é um país pobre e que as taxas de desemprego estão altíssimas, e que estas duas verdades impedem a população de pagar muito e, portanto, os planos de custarem caro.
Na prática esta regra sempre prevaleceu. Tanto que os brasileiros gastam menos de 1/3 do que os americanos gastam com seus planos de saúde, sem que haja uma diferença significativa no atendimento oferecido lá e o que temos aqui. E como ninguém quer ficar sem plano de saúde privado, temos que eles são eficientes. Portanto, é hora de todos os envolvidos terem bom senso e colocarem os pés no chão, para chegarem no acordo menos ruim para todos.