Promover ações intersetoriais com as áreas de educação, trabalho, saneamento básico, habitação e outras em favor da promoção da saúde, melhorar o sistema de informação em saúde, ampliar a qualificação e capacitação dos profissionais do setor, expandir as ações de urgências e emergência obstetrícia e integrar os programas de DST/AIDS são algumas das condições essenciais para o alcance das metas do milênio relativas à saúde. As metas do milênio relacionadas à saúde – reduzir a mortalidade de crianças; melhorar a saúde materna; e combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças – foram debatidas na primeira edição das conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde, encerradas dia 20, em Brasília (DF).
Os encontros reuniram, na capital federal, representantes de 16 países da Europa, América Latina e Caribe, América do Norte e África, mais de 60 gestores estaduais e municipais do Brasil, 50 representantes da sociedade civil organizada, oito sociedades de especialidades médicas, oito conselhos de direitos da pessoa e nove organismos internacionais. A maioria dos participantes aprovou, junto com a Carta de Brasília – documento final –, a escolha do Brasil para a realização da segunda edição da conferência internacional, prevista para 2010.
IMPACTOS – Os participantes manifestaram preocupação com os reflexos da crise econômica mundial sobre as ações para o alcance dos objetivos do milênio, “compreendidos como metas básicas para o processo de desenvolvimento social e econômico dos povos e nações”. Temem que o desarranjo na economia global, com origem
De acordo com o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde e coordenador das conferências, Adson França, o orçamento ministério, para este ano, foi de R$ 46 bilhões, quando poderia ter chegado a R$ 107 bilhões, se aprovadas todas as propostas enviadas ao Congresso Nacional.
Diante dos questionamentos sobre ampliação do financiamento do setor, Adson França recomendou aos participantes brasileiros maior contato com os parlamentares de suas bases. Explicou que cada um deles pode aprovar emendas até o limite de R$ 8 milhões ao orçamento geral da União e direcionar os recursos para a saúde. “O entendimento é que o dinheiro aplicado em saúde não significa gasto, mas investimento”, afirmou o diretor do Dapes, repetindo o que o ministro Temporão tem reafirmado.
SAÚDE MATERNA – A redução da mortalidade materna não é uma preocupação exclusiva do Brasil. É comum também aos países participantes. Atualmente, mais que um esforço em favor do planejamento familiar, as autoridades falam em planejamento reprodutivo, o que amplia e busca humanizar o atendimento às mulheres e evitar mortes na hora do parto. “É preciso investir nos métodos contraceptivos e também nos profissionais, guardadas as diferenças étnicas e raciais”, afirmou Adson França.
A subdiretora-geral de Saúde da População do Ministério da Saúde do Panamá, Laura de Thomas, ao tratar das intervenções e conquistas relacionadas ao objetivo de melhora da saúde materna, destacou o interesse do seu país pelo Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado pelo governo brasileiro. O modelo nacional de bancos de leite e a ampliação da vacinação despertaram interesse de panamenhos e paraguaios.
A Espanha também quer conhecer como os gestores brasileiros estabeleceram o diálogo com as organizações sociais e diferentes níveis de governo e, assim, construíram as pactuações, com metas definidas a cada ano, pautadas nas demandas da sociedade e dos programas do governo federal.
“Esses diferentes interesses pelos programas brasileiros nos levará à realização de um diálogo bilateral com os países vizinhos e, eventualmente, a futuros acordos. Na área de banco de leite, é com orgulho que destacamos a preferência pela nossa tecnologia de pasteurização por países como a Espanha”, destacou o diretor do Dapes.