Mesmo com o boicote dos médicos, usuários não podem ficar sem consulta e têm que ser reembolsados
As operadoras de planos de saúde boicotadas pelos médicos do Distrito Federal são obrigadas a disponibilizar ao usuário um médico que atenda pelo convênio. Atendimentos de emergência não podem ser negados e os pacientes devem ser reembolsados caso paguem consulta por causa da suspensão. Quem for prejudicado pode recorrer ao Procon, ao Ministério Público ou à Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe até ação na Justiça, para quem se sentir moralmente ofendido.
A Agência Nacional de Saúde informou que, em casos de consultas agendadas, os pacientes devem perguntar ao médico se ele vai atendê-lo. Se a resposta for negativa, cabe à operadora indicar outro médico na mesma especialidade imediatamente. A ANS ressalta que o médico não é obrigado a atender pessoas com o convênio suspenso. Mas o plano de saúde deve colocar médicos disponíveis. O atendimento nas emergências é inquestionável. Elas só são obrigadas a pagar, se a medida estiver estabelecida no documento firmado com os usuários.
A diretora-geral do Procon/DF, Maria Dagmar de Freitas, conta que o órgão averigua quatro denúncias contra a Sul América. Uma é por causa de um reembolso integral que a seguradora se negou a fazer. As outras três, são contra hospitais que se negaram a atender pacientes do convênio. “Mesmo se algum médico do hospital não estiver aceitando o plano de saúde, o atendimento ao paciente não pode ser negado. O hospital é obrigado a encontrar outro médico que não participe do boicote”, explica Dagmar.
Estão sem atendimento, além da Sul América suspensa desde fevereiro, Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz. Os médicos pedem reajuste do coeficiente de honorários e querem aumentar o valor recebido por cada consulta de R$ 30 para R$ 42.
Mesmo com direitos garantidos, os usuários dos planos de saúde suspensos reclamam. Fagner Pinto Dias, 28 anos, tem uma filha recém-nascida que vai precisar de consulta com o pediatra todo mês. Ele conta que também paga o Bradesco Saúde para dois dependentes, o que custa R$ 350. “Fica complicado. Tenho esse plano há sete anos e nunca tive problemas. Agora tenho minha filha e não posso pagar cada consulta”, diz. Kênia Estrela de Aquino, 40 anos, conta que, mesmo antes do anúncio do boicote, os médicos credenciados à Bradesco não vinham atendendo pelo convênio. Insatisfeita, ela considera a possibilidade de mudar de plano de saúde. “A gente paga um convênio caro e não tem assistência quando precisa”, reclama.
O Ministério Público pode entrar com uma ação civil pública contra empresas ou médicos que se neguem a atender emergência. O promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa ao Consumidor (Prodecon), Paulo Gomes, não vê a suspensão com bons olhos e fala que o usuário pode até dar queixa em uma delegacia de polícia se não for atendido. “Isso é crime”, avisa.
