Estudo do Ipea defende criação de novos modelos para melhorar o atendimento e reduzir custos
Além de mostrar que o mercado de planos de saúde é concentrado e que os reajustes dos contratos em nove anos foi bem acima da inflação, o estudo do Ipea, assinado por Carlos Octávio Ocké-Reis, mostra que, no Brasil, 58% dos empregadores gastam mais de 7% da folha de pagamento com planos de saúde.
Outra constatação feita pelo especialista em seu estudo, intitulado “A Reforma Institucional do Mercado de Planos de Saúde: Uma Proposta para Criação de Benchmarks”, é que, a rigor, os empregadores se adiantam à preferência do consumidor, arbitrando uma cesta de consumo descolada das necessidades de saúde dos trabalhadores.
O casal Malena e Moacir Souza, 33 e 34 anos, respectivamente, possuem plano de saúde de empresa há pelo menos 12 anos. Ele é bancário e aderiu ao plano da instituição financeira onde trabalha. Diz que o plano permite que haja a participação do corpo funcional. “Por enquanto, estamos satisfeitos com o nosso plano”, afirma.
Os órgãos de defesa do consumidor garantem que a relação é mais conflituosa com os planos individuais, que não são subsidiados pelas empresas. Eles se preocupam com o fato de poucas operadoras dominaram a maior parte do mercado, conforme apontado pelo Ipea. “Em geral, quanto maior concorrência, mais opções para o consumidor e maiores são as chances de as pessoas terem serviço com qualidade”, afirma Oswaldo de Morais.
Considerando os conflitos decorrentes da ação regulatória e a crise econômica do mercado, o autor do estudo sugere que a ANS induza a formação e criação de novas instituições que funcionem como benchmarks (ponto de referência), para afirmar o interesse público na área da saúde e reduzir os preços dos prêmios dos planos de saúde.
A idéia básica seria estimular a criação e formação destes benchmarks para atuar em parceria com a Agência para regular certos nichos de mercado. Serviriam como parâmetro para os contratos de direito privado, em defesa do consumidor, da concorrência regulada e do interesse público.
Concentração nos planos de saúde
O mercado de planos de saúde está concentrado na mão de poucas empresas. A conclusão é de um estudo feito por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De um universo pesquisado de 1.728 operadoras, 12 abocanham 31,12% do mercado, 78 ficam com 60% e 238 detêm 80% do total.
O estudo, que considera dados do setor entre 1994 e 2003, mostra também que os planos de saúde tiveram reajustes bem acima da inflação nos últimos anos. Para se ter idéia, de 1994 a 2003, no Município de São Paulo, enquanto o custo de vida teve uma alta acumulada de 171,71%, os planos de saúde tiveram encareceram 679,74%, ou quatro vezes mais que a inflação do período.
Os planos de saúde individuais, de medicina privada, são os que tiveram maiores reajustes em São Paulo. Em nove anos, ainda de acordo com o estudo, acumularam alta de 701,93% contra 584,85% de planos de empresa. Segundo o Procon de São Paulo, as reclamações mais comuns de consumidores contra planos de saúde estão relacionadas com reajustes em decorrência de alteração de faixas e negativa de cobertura de procedimentos médicos e hospitalares por parte das operadoras.
No ano passado, os planos de saúde só perderam para os segmentos de telefonia e bancos no ranking de reclamações do Procon/SP. Do total registrado, 39% foram contra as empresas de telecomunicações, do sistema fixo e móvel, 19% das queixas foram contra as instituições financeiras e 9% contra seguradoras de saúde.
Conflitos
Isto mostra que, mesmo o serviço sendo regulado e fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a relação de consumo entre usuários (que somam 37 milhões em todo o País) e planos de saúde ainda continua conflituosa. “Aí entra o Código de Defesa do Consumidor para proteger o usuário de situações como cláusulas contratuais abusivas e reajustes exorbitantes”, ressalta o advogado Antônio Carlos de Oliveira Freitas, especialista em Direito do Consumidor.
A ANS estabelece, a cada ano, um teto de reajuste dos planos de saúde. Segundo Oswaldo de Morais, diretor de atendimento do Procon/DF, abusos nas correções das mensalidades podem ser denunciados no órgão de defesa do consumidor. “Se estiverem em desacordo com o contrato ou com a determinação da ANS podemos intervir, notificando a empresa para exigir que ela cumpra o determinado”, afirma.
Outra coisa que muitos podem não saber é que o cheque-caução (garantia pedida pelos hospitais credenciados dos planos no momento do atendimento), é proibido, segundo Oswaldo de Morais. “O plano já cobre as despesas, portanto, não é necessária a caução”, afirma.
A fisioterapeuta Carla Nogueira Dias, 23 anos, acompanha de perto o drama dos usuários de planos de saúde em seu consultório. “A maioria mostra insatisfação”, garante. Como especialista na área de saúde, ela confirma que as operadoras remuneram pouco e impõem restrições. Como usuária, ela diz que a maior dificuldade é encontrar profissionais e hospitais credenciados ao seu plano.
