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Saúde, avanços e equívocos

 

Sem recursos é impossível ampliar a oferta de serviços. Há três anos a Organização Mundial de Saúde promoveu uma pesquisa sobre saúde pública em 71 países. No Brasil o estudo foi coordenado por profissionais da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde. Alguns resultados chamaram atenção, em especial o número de atendidos na rede pública de saúde brasileira.

 

            Das pessoas ouvidas no levantamento, 97% afirmaram ter recebido assistência do Sistema Único de Saúde quando precisaram. Desse total, 86% obtiveram todos os medicamentos prescritos. Mais: dos pacientes que necessitaram internação na rede pública, 71% foram atendidos, 90% dos quais no mesmo dia em que precisaram.

 

            Os números refletem, de modo geral, o acerto das diretrizes e da condução das políticas de saúde brasileiras, que buscam garantir o atendimento a todos cidadãos, sem distinção. São dados que refutam a superficialidade de análises e afirmações que desqualificam totalmente serviços do SUS. Porém, uma análise mais fundamentada não permite concluir que tudo vai bem na saúde. Neste 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, sanitaristas brasileiros podem comemorar, mas é certo, também, que há situações que precisam urgentemente ser corrigidas, sob risco de o sistema de saúde brasileiro ruir.

 

            Em que pese os bons resultados evidenciados pela melhoria de indicadores de saúde, como mortalidade infantil, nunca é demais lembrar que o SUS precisa de mais recursos. Infelizmente o governo federal não parece ter essa avaliação, já que programou, somente em 2006, remanejamento de R$ 2,1 bilhões da Saúde para outras áreas.

 

            Sem recursos é impossível manter e ampliar a oferta de serviços de saúde. Diante de procura cada vez maior, formam-se as famigeradas filas. Para agravar a situação, o Ministério da Saúde suspendeu o programa de mutirões de cirurgia, implementado na gestão anterior. Com isso, mais de 60 mil pacientes deixaram de ser atendidos. O Hospital de Olhos de Sorocaba, por exemplo, realizava 200 cirurgias de catarata por mês, em média. Em maio foram apenas 11. No lugar dos mutirões, para economizar, o governo criou um sistema burocratizado, que dificultou o acesso a cirurgias. A reação de pacientes, profissionais e imprensa fez o Ministério recuar, mas ficamos meses sem realizar milhares de cirurgias.

 

            Outro equívoco clamoroso ocorre na condução da assistência farmacêutica. Em junho especialistas brasileiros apresentaram, na ONU, estudo apontando que o programa nacional de distribuição de anti-retrovirais a portadores de HIV corre risco de se tornar insustentável. Não houve avanços na luta das patentes, nem incentivos à produção nacional de genéricos.

 

            O governo federal não dá a devida atenção à distribuição de medicamentos para doenças raras e crônicas, obrigando os estados a arcar cada vez mais com esse financiamento. Como o número de pacientes inscritos cresce em escala geométrica, o programa corre sério risco de entrar em colapso. O programa Farmácia Popular, que coloca em risco o direito universal à saúde, sai mais caro para o próprio governo – para cada unidade vendida se gasta até 18 vezes mais que em licitações para programas de distribuição gratuita. Ou seja, desperdiça-se dinheiro para vender medicamentos que deveriam ser gratuitos.

 

            Diversas são as denúncias de irregularidades e desvios financeiros na condução da saúde pelo governo federal. Atividades de "vampiros", "sanguessugas" e demais parasitas têm devastado os recursos da saúde em um governo que não consegue ou não quer estancar a roubalheira instalada no setor.

 

            São incontáveis os desafios da saúde pública no Brasil. Para superá-los é preciso governo com competência técnica e gerencial que trate o setor com respeito, não com descaso de nomeações que atendem interesses menores e mesquinhas barganhas políticas. Urge que o próximo governo estabeleça nova ordem nas coisas, priorizando ética, moralidade, ampliação do acesso e melhoria dos serviços, sem receitas amadoras e mirabolantes ou ações de puro marketing.