Uma polêmica provocada por recentes reajustes que deverão ser aplicados por operadoras de planos de saúde nos contratos antigos, assinados até dezembro de 1998, levou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça a convocar para amanhã uma reunião com representantes dos Procons estaduais e entidades de defesa do consumidor. Grande número de reclamações tem chegado a esses órgãos contra a Sul América e a Bradesco Saúde, que estão comunicando aos clientes desses planos um reajuste de até 47% e até 81%, respectivamente.
O DPDC e os Procons não podem questionar diretamente os índices, pois esses contratos, por ser anteriores à Lei nº 9.656, de 1998, não estão sujeitos à regulação da Agência Nacional de Saúde (ANS). O que vigora nesses casos são cláusulas que prevêem reajustes vinculados à variação dos custos médico-hospitalares. Para os contratos novos, a ANS autorizou este ano um reajuste de 11,75%. Os clientes têm a opção de migrar para os novos contratos, sujeitos a reajustes de até 25%, ou ficar nos antigos.
O vice-presidente da Sul América para a área de Saúde, João Alceu de Amoroso Lima, disse ontem que já recebeu a notificação do DPDC e tem todas as justificativas para apresentar ao governo. Já a Bradesco Saúde informou que ainda não recebeu a notificação e segue rigorosamente a legislação, o que a “impediria de comentar o assunto”. (A Notícia)
