Saraiva Felipe revoga 19 portarias, inclusive a que autoriza operação que trata da obesidade mórbida. Medida é considerada retrocesso. Gravidez assistida também foi cortada
Com uma única canetada, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, revogou 19 portarias assinadas pelo seu antecessor, Humberto Costa, que deixou o cargo há cinco meses. No rol das decisões canceladas, estão as novas técnicas cirúrgicas de redução de estômago (bariátrica), inclusive o tratamento psicológico no pós-operatório, que seria bancado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, foram suspensas a implantação de programas de reprodução humana assistida e a implantação de novas ações nos Centros de Especialidades Odontológicas do Programa Brasil Sorridente.
Em julho passado, o Ministério da Saúde anunciou por meio de portaria 390 três novos critérios que tornariam mais rigoroso e seguro o acesso dos pacientes às cirurgias bariátricas bancadas pelo SUS. Com a revogação da portaria, o governo vai custear apenas a gastroplastia aberta (capella), uma técnica não indicada para todos os casos e considerada ultrapassada. A técnica é uma operação na qual o cirurgião faz um incisão no abdome do paciente. Em seguida, o estômago é grampeado e recebe um anel de silicone para limitar a quantidade de alimento que o organismo pode receber. O problema é que essa técnica não é mais recomendável pela maioria dos especialistas. Com o tempo, o anel de silicone migra do estômago para outros órgãos.
A portaria de julho também garantia aos pacientes que fizessem a cirurgia de redução de estômago pelo SUS o tratamento psicológico. Muitos deles não lidam bem com o novo corpo e até a cirurgia plástica reparadora. Em hospitais particulares, esse conjunto de tratamento chega a custar R$ 30 mil. O governo garantia também vitaminas e medicamentos gratuitos aos pacientes que fizessem a operação pelo SUS. Com a revogação da portaria, todos esses direitos foram suspensos. "Trata-se de um retrocesso na Saúde Pública, já que a obesidade mórbida é uma epidemia mundial considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a segunda maior causa de morte que pode ser evitada", ressalta Cid Pentado Júnior, coordenador da ONG Nova Vida, que combate a obesidade mórbida no país.
Para se ter uma noção do impacto das medidas anunciadas pelo ministro da Saúde nessa área, basta dar uma olhada nas estatísticas. Pelo menos 2 milhões de brasileiros são considerados obesos mórbidos e aguardam pela oportunidade de fazer a operação de redução de estômago. Oitenta por cento deles não têm condições financeiras de fazer a cirurgia em hospitais particulares e dependem do SUS. Esses dados são da ONG Nova Vida. De acordo com os números do Ministério da Saúde, em 2003, foram realizadas 1.813 cirurgias bariátricas pelo SUS. Em 2004, o número chegou a 2.014. E até abril de 2005 foram realizados quase mil procedimentos.
Gravidez assistida também cortada
Uma outra medida importante revogada pelo ministro da Saúde cancela o programa de reprodução humana assistida pelo SUS, que seria implementado pela Portaria 388, de 6 de julho de 2005. O programa determinava que todos os estados e o Distrito Federal criassem uma rede de atendimento para casais que desejam ter filhos, mas enfrentam dificuldades para engravidar. O programa de reprodução humana assistida, anunciado com estardalhaço pelo governo federal, foi até citado em discurso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o Programa Brasil Sorridente, uma das prioridade de Lula, foi afetado com a canetada de Saraiva Felipe. Ele cancelou a Portaria 1.063, que implementava uma série de tratamentos odontológicos, inclusive canal, tratamento de gengivas e diagnóstico de câncer bucal nos Centro de Especialidades Odontológicas do programa.
Com a revogação das portarias, até o bolso dos agentes comunitários de saúde do Programa Saúde da Família foi afetado. O governo havia dado uma ajuda financeira de 45% do salário, a título de incentivo de custeio. Mas o abono foi cortado antes mesmo que os agentes recebessem o agrado. O incentivo seria transferido do Fundo Nacional de Saúde para os municípios. Em outra portaria, o governo havia dado um abono de R$ 300 para os agentes indígenas de saúde. Saraiva Felipe também revogou essa decisão.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Agenor da Silva, as 19 portarias foram revogadas porque não havia cobertura orçamentária para executá-las. "Nós fizemos uma análise e vimos que não haveria dinheiro para implementar essas portarias. Provavelmente, em 2006, elas serão revistas e reeditadas", anunciou Silva.
A polêmica das portaria do Ministério da Saúde começou no meio do ano. Assim que soube que deixaria o cargo, Humberto Costa assinou às pressas 80 portarias. Logo depois da posse, Saraiva Felipe suspendeu-as para proceder uma análise do impacto das medidas, já que temia assumir o ministério engessado financeiramente. Um mês depois, Saraiva Felipe liberou 15 portarias. Cálculos feitos na época, apontavam que, no total, as portarias baixadas pelo ex-ministro causariam um impacto de R$ 1 bilhão no orçamento da Saúde.
