A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai cassar 169 empresas de planos de saúde que deixaram de pedir ao órgão regulador registro definitivo para funcionar. No total, essas operadoras atendem a cerca de 350 mil usuários em todo o país. O período de regularização começou em dezembro de 2004 e terminou no início deste mês.
Do total, 14 operadoras são do Rio. Na lista, que está disponível no site da ANS, estão, entre outras: Global Assistência Médica, de Nova Iguaçu; Vita Saúde, de São Gonçalo; Irmandade Santa Casa de Misericórdia, de Vassouras; e Climos Serviços Médicos, de Saquarema.
– Vamos alienar e liquidar a carteira dessas empresas que não procuraram a ANS para regularizar sua situação – disse o presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, acrescentando que os responsáveis serão notificados da decisão a partir do dia 22.
Santos explicou as carteiras cassadas serão oferecidas em leilão para as empresas que oferecerem as melhores condições para o usuário e mantiverem o contrato inalterado, sem reajustes, por mais tempo. Ele disse ainda que estuda pedir a falência das empresas deficitárias. Até o fim do ano passado, o setor funcionava com base em registro provisório obtido do Ministério da Saúde.
A ANS também revelou que o Índice de Desempenho de 848 empresas do setor melhorou em 2004. O índice, que varia de 0 a 1, subiu de 0,459, em 2003, para 0,673, no ano passado. O índice considera, entre outros pontos, o grau de satisfação dos usuários.
