Três capitais já conseguiram êxito na luta contra extinção do Código 7

Três capitais – Natal, Belo Horizonte e Aracaju – já se mobilizaram e saíram vitoriosas na luta contra a extinção do Código 7, tradicional mecanismo de recebimento de honorários dos médicos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde.
A modificação na forma de pagamento foi resultado da Portaria 158/03, determinando o repasse dos honorários diretamente aos hospitais, que, depois, se encarregariam de pagar os profissionais.
“O recebimento via hospitais acaba gerando um desconto de 48% em impostos em um valor que já é muito pequeno”, avalia Roberto Gurgel, diretor de Defesa Profissional da AMB e presidente da comissão nacional para discussão do assunto.
A solução, surgida durante reunião conjunta da AMB e CFM, seria o repasse ser efetuado para as Federadas da AMB,via departamento de convênios. Este processo,segundo Gurgel, reduziria em 18% os impostos, e é o que está sendo negociado junto às secretarias de saúde nas capitais de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e em final de negociação em Sergipe.
Será essa proposta que Gurgel apresentará ao Conasems – Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, no intuito de ampliá-la para todo o país. “Enquanto isso, sugiro que os médicos não aceitem recebimento via hospital e procurem suas entidades médicas locais, fortalecendo o movimento para manutenção do código”, finaliza Gurgel.