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URGENTE: Plano de Gerenciamento e contrato de coleta de lixo hospitalar

Atenção: Informe-se com a FEHOSPAR antes de firmar contrato para coleta de resíduos de saúde

Com a edição da RDC n.º 306/04, da Anvisa, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Prefeitura Municipal de Curitiba, prorrogou para 26 de janeiro o prazo para apresentação ou atualização do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde das empresas geradoras. A partir de tal data, a coleta, destinação e tratamento passa ser de responsabilidade do gerador.
A FEHOSPAR vem realizando negociações com as empresas credenciadas/habilitadas para realizar o serviço, em atenção aos interesses dos estabelecimentos de saúde. Deste modo, solicita às empresas que ainda não celebraram seus contratos que aguardem instruções, para as próximas horas, face aos avanços significativos nas negociações, que acenam para a garantia de condições econômicas e técnicas mais favoráveis, que devem ser traduzidas e aclaradas no documento contratual
A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Paraná projeta que os contratos possam ser firmados de forma coletiva mas sob condições coletivas vantajosas no que se refere a valores, segurança e qualidade dos serviços de coleta, transporte, destinação e tratamento dos resíduos. No aspecto monetário, as negociações em curso nesta terça-feira e nessa quarta-feira (12/01) asseguram custo inferior a R$ 1,60 por quilo de resíduo coletado. Importante destacar que, em meados do ano passado, sob a pressão da vigência de normativas legais, os geradores estavam sendo instados a pagar R$ 9,00 por quilo de resíduo.
Os estabelecimentos que ainda não apresentaram ou mesmo não elaboraram seus Planos de Gerenciamento podem obter esclarecimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Avenida Manoel Ribas, 2727, Mercês, ou pelo fone 350-9194. A listagem de empresas cadastradas para realizar o assessoramento técnico pode ser obtida na mesma Secretaria. Do mesmo modo, a empresa a ser contratada para realizar a coleta do lixo hospitalar também pode ajudar na estruturação do Plano. A FEHOSPAR já gestionou para que possíveis ajustes nos planos ou apresentação de documentos possam ocorrer após a data determinada. Contudo, a coleta terceirizada começará efetivamente em 27 de janeiro, já que a partir desta data estará encerrada a vida útil da Vala Séptica da CIC.