A votação do Orçamento do Estado para 2004 confirmou ontem o “racha” na bancada do PT envolvendo a destinação de verbas para a saúde pública. Uma emenda patrocinada por três deputados petistas e Luciano Ducci (PSB) que pretendia retirar das verbas para a saúde, programas de saneamento básico e meio ambiente, foi rejeitada com o voto de contrário de 27 parlamentares, entre eles quatro deputados do partido.
Pela Constituição Federal, o Estado é obrigado a destinar 12% de todas as suas receitas anuais na saúde pública. O governo alega que no ano que vem estão previstos mais de R$ 800 milhões para a área, valor além do porcentual exigido. Ducci e os deputados petistas André Vargas, Tadeu Veneri e Padre Paulo acusam o governo de ter inflado artificialmente o Orçamento, incluindo recursos destinados a áreas estranhas ao setor, como o saneamento ambiental, para atingir o índice.
Vargas, ao lado do deputado do PSB e do também petista deputado federal Paulo Bernardo, chegaram a recorrer ao Ministério Público para mudar a proposta do governo, sem sucesso. Requião reagiu ameaçando fechar o Hospital Militar, o IPE e o Serviço de Assistência em Saúde dos servidores, caso prevalecesse a exigência.
Como a destinação dos 12% para a saúde é uma bandeira histórica do PT, Vargas tentou fazer com que a bancada do partido _ aliado ao governo _ comprasse a briga e fechasse questão para mudar a proposta de Orçamento. No final, porém, somente ele, Veneri e Padre Paulo seguiram a orientação. O líder da bancada governista, deputado Ângelo Vanhoni, Natálio Stica, Hermes Fonseca e Pedro Ivo, votaram de acordo com a orientação do Palácio Iguaçu, pela derrubada da emenda que tirava as verbas do Programa de Saneamento Ambiental (Paranasan) do rol de recursos destinados a área. Luciana Rafagnin saiu do plenário na hora da votação.
Com o resultado, Vargas afirmou que vai esperar a manifestação do Ministério Público. “Acho estranho até agora o MP não ter se pronunciado”, comentou. Ducci considerou este resultado lamentável. “Algumas pessoas que historicamente defenderam a retirada do saneamento básico do orçamento da saúde, votaram contra a proposta”, disse. (IS)
