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Veto de Lula pode tirar R$ 5 bi da Saúde

A Frente Parlamentar estima que o veto vai permitir que cerca de R$ 5 bilhões que seriam destinados exclusivamente para orçamento da Saúde do ano que vem sejam usados em outros programas do governo federal, como saneamento básico, pagamento de aposentados e Fome Zero.

Uma emenda constitucional obrigou, a partir de 2000, União destine para a Saúde o que gastou no ano anterior, com um aumento proporcional ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Os R$ 5 bilhões que este aumento deveria trazer para o Ministério da Saúde representam 20% do total do orçamento do ministério para 2003.

Decisão foi recomendada pela equipe econômica

O Ministério da Saúde não foi consultado sobre a decisão, recomendada pela área econômica do governo. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, será convidado a prestar esclarecimento na Câmara sobre o assunto. Ele assina a justificativa do veto, afirmando que a vinculação cria dificuldades para o equilíbrio orçamentário, em face da escassez dos recursos disponíveis, o que contraria o interesse público.

A presidente da Comissão, deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), criticou a decisão.

– Nós da saúde somos a favor do respeito à vinculação desses recursos. Somos contra qualquer manobra – disse.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) chegou a tentar evitar o convite a Mantega. Mas não teve êxito.

– Não adianta chamá-lo aqui nesse momento. Essa foi uma decisão de governo e o ministro não vai recuar publicamente. Talvez possa haver um recuo discreto, com o tempo, mas não público – disse.

Custódio Mattos (PSDB-MG) disse que o veto derruba uma conquista aprovada com apoio do próprio PT:

– Ele fere de morte a conquista mais importante para a Saúde desde a criação do SUS.

“O governo abriu o saco de maldade”, diz sanitarista

O deputado mais exaltado com o veto era Darcísio Perondi (PMDB-RS), autor do pedido de convocação do ministro, que acabou virando convite.

– O governo cometeu um estupro – disse Perondi, que é vice-presidente da Confederação Nacional das Santas Casas.

O sanitarista Gilson Carvalho, professor em universidades paulistas e muito próximo do PT, fez um documento atacando o veto: “O governo abriu o saco de maldade contra a saúde. A próxima pode ser destituir a cidadania brasileira do direito universal à saúde”, disse no texto.