Estoques de medicamentos quase zerados, dívidas milionárias com fornecedores e uso das verbas de emergência para o abastecimento das farmácias. Problemas como esses ameaçam a qualidade do serviço na rede estadual de saúde do Rio, onde são atendidas diariamente cerca de 8 mil pessoas.
No Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, o estoque – que também é enviado para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio (Iaserj) – está sendo abastecido com a verba de R$ 400 mil mensais do fundo de emergência (Redfes). Esse dinheiro, liberado pela secretaria, teria que ser usado na manutenção dos hospitais e nos casos que prejudiquem a estrutura e o funcionamento da unidade. O Redfes é liberado para toda a rede estadual e varia de R$ 50 mil a R$ 400 mil mensais.
Apesar de estar utilizando esse recurso para evitar o desabastecimento, o Rocha Faria – que foi considerado o melhor da rede estadual por uma pesquisa da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) – acumula um débito de R$ 3 milhões com fornecedores de remédio. Segundo um funcionário da administração, essa dívida já poderia estar quitada caso não houvesse a necessidade da utilização do fundo de emergência.
– Encontramos nosso depósito geral totalmente desabastecido quando assumimos a secretaria. Estamos fazendo licitação com fornecedores para recompor o estoque, que está com limite mínimo e impossibilitado de suprir os hospitais. Não existe problema de dinheiro, estamos com caixa. O que está atrasando é o tempo necessário para a licitação, que dura em média seis meses, o tempo do nosso governo – justificou o superintendente da Secretaria Estadual de Saúde, Adelino Simões.
O Rocha Faria enfrenta ainda outros problemas. O hospital está com superlotação em setores como a emergência masculina, que tem 25 leitos e capacidade para 14, e déficit de pessoal em outros. Ontem, oito leitos de UTI totalmente equipados estão impossibilitados de funcionar por falta de equipe qualificada.
– O Rocha Faria é o melhor hospital da rede estadual mas está sendo prejudicado pelos problemas de financiamento do governo estadual e a sobrecarga de pacientes que não tem atendimento nas redes básicas, como postos de saúde. Uma solução imediata seria passar o hospital para a prefeitura. Afinal, eles estão usando o Redfes na compra de remédios há pelo menos dois anos e isso não pode ser feito – sugeriu o deputado Paulo Pinheiro (PT), que é presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj.
No Hospital Geral de Saracuruna, cotado pelo Alerj como um dos que enfrentam pior situação, o quadro não é diferente. A farmácia está sendo abastecida, semanalmente, graças ao dinheiro do Redfes. Além de ser um uso inadequado para a verba, esse mecanismo de compra encarece os medicamentos, que receberiam um desconto maior caso fossem encomendados em maiores quantidades. O CTI adulto da unidade conta com apenas seis dos 17 leitos funcionado. Dois deles estão sem o monitor que controla os principais sinais vitais dos pacientes. Na pediatria, quatro dos oito leitos também não têm esse monitor.
– O Estado do Rio passa por uma grande crise econômica mas, em contrapartida, a saúde só usou, até 31 de julho, R$ 522 milhões do orçamento de R$ 1,9 bilhão previsto para 2003. Desse dinheiro gasto, R$ 118 milhões foram doados pelo Fundo de Combate à Pobreza do Governo Federal. Só para o município, a previsão orçamentária da prefeitura é de R$ 1,4 bilhão.
A Secretaria Estadual de Saúde informou ontem que está pagando as dívidas e que irá equipar os leitos dos hospitais até a capacidade máxima de cada unidade.
– Não deixamos as pessoa sem assistência e suprimos a carência de hospitais, inclusive da rede municipal – afirmou o superintendente da Secretaria Estadual de Saúde.
