A Federação Brasileira dos Hospitais (FBH), ao lado das demais entidades hospitalares, já anunciou que vai entrar com uma ação no Ministério Público contra o governo federal por conta da falta de reajuste na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o presidente da FBH, Eduardo de Oliveira, a entidade quer responsabilizar o Ministério da Saúde por um possível colapso no SUS. Ele alega que o serviço médico prestado por hospitais particulares passou a ter qualidade inferior por causa dos valores baixos repassados pelo governo.
“A defasagem da tabela compromete diagnósticos e afeta a qualidade do tratamento médico”, ressalta Oliveira. A polêmica do reajuste da tabela do SUS se arrasta desde a gestão do ex-ministro Humberto Costa. No último dia que esteve no cargo, ele assinou uma portaria concedendo aumento. No entanto, seu sucessor, Saraiva Felipe suspendeu a portaria para avaliar o impacto financeiro da medida. Em encontro com representantes de hospitais privados, Saraiva prometeu dar o reajuste ainda na sua gestão. A promessa não foi cumprida.
Na última quarta-feira, os representantes de hospitais privados tiveram um encontro com o atual ministro da Saúde, Agenor Álvares, e receberam dele uma péssima notícia. Ele não fará reajuste da tabela neste ano. Álvares ressaltou que há uma possibilidade remota de aumentar apenas o preço do parto normal. “Estamos revoltados”, revela Oliveira. Na semana que vem, representantes dos hospitais privados vão fazer uma peregrinação em Brasília. Vão ao Ministério Público Federal, ao Congresso e tentarão uma nova audiência com o ministro da Saúde.
Na sexta-feira, um grupo de médicos esteve na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e marcou para a próxima semana uma reunião com parlamentares. Ele fizeram um alerta para o futuro da saúde no país, caso não haja reajuste neste ano. Para se ter uma idéia da defasagem da tabela do SUS, um médico que atende um paciente pelo plano de saúde recebe em média R$ 32. Se o atendimento for particular, a consulta custará cerca de R$ 150. Pelo SUS, o governo paga ao profissional apenas R$ 7,55, em média. “Uma consulta nesse valor não pode ter qualidade”, assegura Oliveira.
Descredenciamento
Segundo a ABH, a rede particular de hospitais é responsável por 62% do todo o atendimento do SUS. A entidade divulgou que a dívida dos hospitais em todo o país passa dos R$ 20 bilhões. “O nosso receio é que, sem reajuste, os hospitais passem a descredenciar serviços. Por isso, vamos entrar com uma ação no Ministério Público”, justifica Oliveira. Desde 2000, os hospitais privados no Brasil vêm desativando leitos do SUS, deixando a população sem atendimento, principalmenteno interior.
Entre 2000 e 2003, por exemplo, a rede pública perdeu 100 mil leitos particulares. Nos últimos dois anos, ocorreram mais 50 mil descredenciamentos. A estimativa da FBH é que em 2006 haja cerca de 60 descredenciamentos. “Não é mais vantajoso para muitos hospitais particulares receber pacientes do SUS”, diz o dono de hospital privado, Haroldo Costa Figueiredo. Em 2005, ele descredenciou do SUS 120 leitos, no interior de São Paulo, por causa dos valores baixos repassados pelo governo.
De acordo com a FBH, os procedimentos que mais estão comprometidos são os chamados “feijão-com-arroz”, que incluem, além da consulta médica, o acompanhamento do paciente durante a internação e procedimentos ortopédicos (traumatologia). Nos laboratórios, os hemogramas simples (exames de sangue) também estão ameaçados. Procurado pelo Correio, o Ministério da Saúde não quis se manifestar sobre o assunto.
Extraoficialmente, o governo informou que não concederá reajuste na tabela do SUS neste ano porque o orçamento 2006, que foi votado e aprovado no ano passado, não previu recursos financeiros para o aumento. “Os donos de hospitais reclamam todos os anos, mas dependem do SUS para sobreviver”, diz um técnico do Ministério da Saúde que não quis se identificar.