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Descompasso entre os setores público e privado afeta a modernização do País

Para felicidade geral das florestas do planeta, nossa, e de todo o meio ambiente, enfim, o papel pode não ter ainda os dias contados como sonha o profeta do mundo virtual, Bill Gates, mas, a cada dia, a incorporação de novas tecnologias vai dispensando o seu uso. É inusitado e bizarro prever, mas quem sabe até o papel higiênico seja um dia substituído.
      O governo federal acaba de anunciar o fim da nota fiscal em papel que trafega com mercadorias pelas estradas do país. Em breve será adotada a nota fiscal eletrônica, contida em um simples código de barras. Um avanço indiscutível para os órgãos de arrecadação, na unificação de informações e redução de fraudes.
       Brechas para desvios é que não faltam. Não por acaso revela a recém-descoberta fraude da aquisição de ambulâncias superfaturadas, esquema envolvendo assessores e possivelmente parlamentares, que as compras do setor público são um prato cheio para a corrupção, risco que pode ser bastante minimizado com o pregão eletrônico nas licitações, o novo sistema proposto pela lei 10.520, decretos 5.450 e 5.504, que substituem a lei 8.666.
        Inaugurado há menos de um ano, o Comprasnet, portal do governo federal, já responde por quase 50% do valor das aquisições de bens e serviços da União. Enquanto uma compra por licitação tradicional pode levar até 120 dias, por pregão eletrônico demora menos de 20, com economia de 20% a 30% nos custos.  Para não falar da transparência: quem quiser pode acompanhar as transações pelo endereço http://www.comprasnet.gov.br.
         Assimilando novas tecnologias, a gestão pública tem a chance de melhorar a performance, unificando sistemas, simplificando processos, integrando instâncias (órgãos federais, estaduais e municipais podem hoje trabalhar em rede), conquistando agilidade, economia, eficiência e transparência. É o que poderíamos resumir por modernização no mais amplo sentido da palavra, pelo impacto dinâmico na interação público-privado e na relação entre população e governos.
        Há iniciativas positivas, como vemos. Mas elas poderiam ser bem mais expressivas e abrangentes. Se os investimentos públicos em tecnologia da informação, rede e conectividade, estão na linha de ponta com o objetivo explícito de aprimorar o controle fiscal, aumentar a arrecadação, o mesmo não se dá no sentido de superar as barreiras e sistemáticas que representam atraso institucional e impedem o país de deslanchar. É verdade que a nota fiscal eletrônica também traz benefícios às empresas e serviços contábeis, que ganham com a eliminação de burocracias,  rapidez na tramitação de dados, segurança nas informações e economia de material. Restam, porém, ainda, mil e um obstáculos. Há, enfim, um preocupante descompasso entre o setor público e o privado, na implantação de sistemas inteligentes.
        No universo empresarial, a revolução promovida pelas tecnologias da informação está bem à frente, e preparada para fazer a ponte com o setor oficial. A certificação digital é uma das ferramentas em expansão e à disposição: permite assinar documentos eletronicamente com validade jurídica, proteger dados confidenciais, reduzir custos e fluxos de papéis, otimizar prazos, entre outros avanços.
         Além de afetar o ritmo da economia e a expansão da democracia,  a lentidão do setor público, em razão da rigidez do sistema, cria ainda uma certa dificuldade ao crescimento profissional dos contadores, que poderiam perder bem menos tempo com  procedimentos arcaicos, filas, esperas, papéis, exigências absurdas. Somos obrigados, diariamente, a cumprir trâmites que, de repente, poderiam ser resolvidos com um simples e rápido acesso à internet. Quem, em passado próximo penou para obter um alvará municipal, podendo hoje consegui-lo online, instantaneamente, sabe a diferença.

 

 

 

 O autor do artigo é contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR.