Serviços precários, falta de medicamentos e de especialistas, mão-de-obra insatisfeita e incertezas, muitas incertezas. A situação da assistência psiquiátrica na Bahia continua mobilizando profissionais de diversas áreas da saúde para tentar reverter o quadro que está inviabilizando o tratamento de pacientes portadores de doença mental em todo o estado. Uma agenda de proposta que reúne diversos segmentos será apresentada após o Carnaval. Uma espécie de última tentativa para evitar que o sistema entre em colapso.
Três propostas já estão prontas para serem apresentadas aos órgãos responsáveis. A regularização dos vínculos empregatícios dos profissionais das pessoas jurídicas terceirizadas pelo governo é a primeira delas. Em virtude de cada uma das empresas possuir uma espécie de contrato, os pagamentos são feitos de forma distinta, o que possibilita dois especialistas realizarem o mesmo trabalho, porém com salários diferenciados.
“Existem mais problemas. Não há um atendimento correto às normas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), há um desencontro muito grande, o que torna o atendimento, do ponto de vista administrativo, um samba do crioulo doido”, afirma o psiquiatra Bernardo Assis Filho, presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia (APB). “Tem que haver concurso público para os cargos, mas enquanto isso não acontece é preciso é uma solução emergencial para o problema”, completa.
A qualidade dos serviços – como conseqüência do primeiro item da proposta – também preocupa. De acordo com Assis Filho, nos centros de atenção psicossocial (Caps) mantidos pela prefeitura de Salvador e em demais hospitais especializados faltam remédios e comida, além das oficinas terapêuticas não estarem sendo realizadas por falta de equipamentos. “É uma precarização muito grande tanto no estado como no município”, diz.
“Massa de dependentes”
As consultas psiquiátricas estão sendo marcadas para até quatro meses e meio depois de solicitadas. Também não existem psicólogos suficientes. Os pacientes são atendidos por clínicos que, por sua vez, se limitam a repetir a receita do medicamento já prescrito. “Está sendo formada uma massa residual de fármaco-dependentes”, adverte o psiquiatra Bernardo Assis Filho, presidente da APB. “O número de dependentes de drogas lícitas já é três vezes maior do que os de drogas ilícitas. É um caso de saúde pública”.
E o terceiro item da agenda refere-se à criação de um fórum permanente com os representantes das equipes multidisciplinares que cuidam dos tratamentos, para acompanhar e subsidiar as secretarias municipal e estadual. Segundo o presidente da ABP, será uma instância técnica, isenta e apartidária, que vai ajudar na reestruturação da assistência ao portador de saúde mental na Bahia.
“Médicos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e psiquiatras vão participar do fórum”, explica.
As propostas foram apresentadas em uma reunião realizada na última quinta-feira no Sindicato dos Médicos, onde estiveram dirigentes dos conselhos regionais das especialidades, das secretarias de Saúde, coordenadores dos Caps do município.
Representantes do Ministério Público, que também compareceram à reunião, acompanham o caso.A Associação Psiquiátrica da Bahia promete que vai realizar um levantamento das principais falhas do setor por meio de um questionário a ser aplicado em todas as unidades do estado e do município.
SISTEMA
Além da rede municipal, a população em Salvador conta ainda com os hospitais Mário Leal e Juliano Moreira, mantidos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Sanatório São Paulo, unidade privada que atende também pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No interior, existem hospitais em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Juazeiro, além de 109 centros de atenção psicossocial. “O documento que será gerado vai apresentar um diagnóstico importante para resolver muita coisa, o mais rápido possível”, afirma Assis Filho. “Temos que fechar esse compromisso. Não é hora de querelas ideológicas”, repete.
