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Contratos serão padronizados

ANS estuda definição de regra para descredenciamento de operadoras e obrigatoriedade de cláusula contratual sobre reajuste dos honorários. Em Brasília, médicos cancelaram atendimentos a convênios

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é o órgão responsável pela regulação e controle dos planos de saúde no país, quer mudar a relação entre operadoras e médicos. Está em consulta pública uma proposta de resolução que padroniza o contrato entre esses dois lados e torna obrigatória a inclusão de uma cláusula sobre reajuste periódico.

O valor recebido pelos médicos é motivo de muita discórdia. No Distrito Federal, médicos de cinco especialidades – cirurgia cardíaca e vascular, proctologia, mastologia e otorrino – estão mobilizados em protesto contra o que consideram o baixo valor dos honorários recebidos das operadoras.

Para pressionar os planos de saúde a aumentarem o valor desses honorários, vários médicos adotaram a estratégia de cancelar os convênios. A primeira empresa escolhida para isso foi a SulAmérica Saúde, num processo que começou em outubro do ano passado. Outras oito operadoras, porém, devem ser afetadas pela manifestação dos médicos – Bradesco Saúde, Amil, Blue Life, Smile, Medial, Geap-Fundação de Seguridade Social e a Golden Cross.

”Seria ideal se algo sério contemplasse a relação entre médicos e operadoras. Hoje isso é totalmente solto e os reajustes não fazem parte dos contratos”, diz o presidente da Associação dos Médicos e Hospitais Privados do Distrito Federal, Joaquim de Oliveira Fernandes. Segundo ele, os cirurgiões cardíacos também já estenderam o boicote ao Bradesco Saúde, Golden Cross e Amil.

A resolução sob consulta pode ser conferida na página da ANS na internet (www.ans.gov.br). Para os usuários, a aplicação da resolução pode ser a garantia de continuidade do tratamento, uma vez que também serão obrigatórias regras para o descredenciamento de médicos e dentistas – o que hoje acontece à critério das operadoras.

”Analisamos as especificidades da contratualização dos consultórios médicos e odontológicos, particularmente a necessária proteção da relação entre os profissionais de saúde e os pacientes em acompanhamento”, diz o gerente geral de estrutura da ANS, Everardo Braga, na exposição de motivos da resolução.

Descredenciamento

Pela regra proposta, o descredenciamento deve ser avisado com 90 dias de antecedência e o profissional dispensado precisará estar disponível para fornecer informações ao novo médico que assumiu os tratamentos continuados. ”A mudança é importante. Hoje há um plano de saúde no DF que prevê o reajuste dos honorários, mas é exceção”, diz o presidente do Conselho Regional de Medicina, Eduardo Guerra.

As operadoras citadas pelos médicos, no entanto, defendem que as empresas estão abertas à negociações. Os médicos que estão boicotando alguns planos de saúde querem que os valores pagos por consultas e procedimentos – hoje, em média, R$ 24 – passe para R$ 40. O reajuste, de aproximadamente 80%, tem como base um estudo realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo, em todo o país.

O número

Reajuste 80% é o percentual de aumento no valor dos honorários proposto pelos médicos do DF