Segundo secretário do ministério, a diferença é que o Rio “nunca quis reparar erros, entrar num acordo”, e por isso houve a intervenção
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla, admitiu ontem que problemas de desabastecimento em hospitais, dívidas e atendimento inadequado não são exclusividade do Rio, que há quase um mês sofre intervenção do governo federal. “Temos em vários pontos do País hospitais filantrópicos com problemas, com dívidas que levam a problemas no atendimento da população. Mas há uma grande diferença: o Rio nunca quis fazer termos de ajuste de conduta, reparar erros, entrar num acordo”, afirmou. “E é por isso que lá houve intervenção. Em outros locais, isso não foi necessário”, completou.
Solla cita como exemplo a crise recente enfrentada tanto pela Santa Casa de Belo Horizonte quanto pela de Campo Grande. Nos dois casos, dívidas levaram à restrição do atendimento. “Problemas também foram encontrados em outros hospitais, como Santa Marcelina, de São Paulo, e nos serviços de saúde do Piauí e do Amapá”, conta.
Falhas da administração, tabelas defasadas e empréstimos em banco com prazo pequeno do pagamento explicam um pouco a situação de penúria dos serviços de atendimento. Levantamento da Confederação Nacional de Saúde mostra que, em 2003, hospitais públicos e particulares acumularam uma dívida previdenciária de R$ 6 bilhões, sem falar em dívidas trabalhistas e com fornecedores. As dificuldades no pagamento também provocaram, na década de 90, o fechamento de 90 mil leitos hospitalares.
PAGAMENTOS
“Intervenção é o último recurso. Não é porque fizemos isso no Rio que temos de fazê-lo em todos os pontos. Lá, a situação estava insustentável”, argumenta Solla. Para melhorar a situação de atendimento em outros pontos do País, o Ministério da Saúde tenta trabalhar em duas frentes: a renegociação de dívidas com bancos e também a mudança na forma de pagamento.
Solla defende que pagamento seja feito mensalmente, por contrato, em vez de ser por produção. A mudança já foi feita com hospitais universitários e agora deverá ser feita também para instituições de pequeno porte. ”Quanto melhor o serviço de saúde de pequenas cidades, menor será o número de atendimento hospitala”, afirma.
No entanto, para manter as contas em dia, tais hospitais precisam de uma renda fixa, usada para pagar funcionários e para manutenção de equipamentos. A reformulação do pagamento deverá ser feita, numa primeira etapa, nos Estados do Ceará, Piauí, Sergipe e Paraná.
Ministério não pode ficar promovendo intervenções
O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou ontem em Manaus desconhecer pedido de intervenção no sistema de saúde em Recife, feito por uma associação civil. “Não tenho conhecimento disso. Mas o Ministério da Saúde não pode ficar entrando em todo o Brasil promovendo intervenções”. Segundo Costa, a situação para intervenção no Rio foi “excepcional”. “Ocorreu (a intervenção) por falta de diálogo entre a prefeitura e o Ministério da Saúde. Não é o caso de Pernambuco, onde apesar de sermos adversários do governador (Jarbas Vasconcelos, do PMDB), há diálogo para resolver qualquer situação crítica”. O ministro disse que o pedido de intervenção no sistema de saúde do Distrito Federal está nas mãos da Justiça e que sua pasta agora “aguarda” a decisão. “Agora esperamos uma definição da Justiça do DF, mas temos um ajuste de conduta assinado pelo governo distrital para cumprir uma série de resoluções, que estão sendo cumpridas”, afirmou o ministro.
O ministro esteve ontem em Autazes e Manaus para o lançamento da Semana de Vacinação das Américas. Ele afirmou que serão vacinados no Amazonas 30 mil indígenas em 26 dias.
