Uma dívida de cerca de R$ 3 milhões com um fornecedor pode levar à decretação de falência do Instituto Vital Brazil (IVB), em Niterói, no Rio, que já foi uma das mais importantes instituições de saúde do País e ainda hoje é o único a produzir soro contra a picada da aranha viúva-negra.
Desde o início do governo Rosinha Matheus (PMDB), em 2002, a principal missão do IVB, fundado pelo inventor do soro antiofídico, Vital Brazil, tem sido a instalação e expansão das farmácias populares. O programa assistencial do governo do Estado, que vende remédios a R$ 1,00, tem um orçamento de R$ 46,3 milhões, quatro vezes mais do que o do instituto, que é R$ 11 milhões.
O diretor-executivo da Labogen, José Machado de Campos Neto, disse que a empresa resolveu pedir a falência do instituto como forma de pressionar pelo pagamento, depois do fracasso de inúmeras tentativas de cobrança judiciais e extrajudiciais.
A pendenga vem desde 1999, quando o laboratório ganhou uma concorrência para fornecer ao instituto o princípio ativo estavudina, um dos anti-retrovirais usados no coquetel contra a aids. “Cumprimos o contrato, eles venderam o medicamento ao Ministério da Saúde, receberam por isso e não nos pagaram”, indigna-se Campos Neto, classificando o não pagamento como “má-fé”.
O presidente do IVB, Oscar Berro, não quis dar entrevistas porque, segundo sua Assessoria de Imprensa, não queria se desgastar com uma dívida feita pela gestão anterior. De acordo com o setor jurídico do IVB, ainda tramitam recursos contestando o valor da dívida.
Campos Neto contesta esse argumento e afirma que nunca foi chamado para negociar e que tentou “mais de dez vezes” ser recebido por Berro. A empresa já ganhou em todas as instâncias uma ação de cobrança judicial e não foi paga. “Se eles contestam o valor, poderiam tê-lo depositado em juízo, mas nem isso fizeram.”
O processo que pede a falência do IVB corre na 5.ª Vara Cível de Niterói e pode ser julgado a qualquer momento. Os advogados do instituto apresentaram a defesa alegando que não são uma empresa de economia mista e, portanto, não podem ter a falência decretada por não estarem sujeitos às normas da Lei das Sociedades Anônimas.
A Labogen contestou na segunda-feira. Segundo seus advogados, as empresas mistas têm de ser criadas por lei, o que não é o caso do IVB, fundado como uma sociedade privada cujas ações, por volta da década de 50, foram vendidas ao governo do Estado, que passou a ser o acionista majoritário. Além disso, na interpretação do corpo jurídico do laboratório, mesmo as empresas de economia mista podem ter o pedido de falência decretado. O artigo que as impedia de falir foi revogado em 2002.