O Ministério da Saúde vai determinar o valor do reajuste que as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos usuários que quiserem mudar dos contratos antigos para os novos, assinados depois de 1998. O reajuste faz parte de um projeto de migração que será divulgado na próxima semana pelo ministério. A medida vai garantir também carência menor e restrita à ampliação de cobertura em caso de troca.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, explicou ontem que o percentual será a média dos custos, para as operadoras, da ampliação da cobertura oferecida. Se quiserem reajustes maiores, as empresas terão de convencer a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de que estes são necessários.
– Aquelas que usarem a média definida pelo ministério poderão oferecer imediatamente aos seus usuários o plano de migração. As que quiserem reajustes maiores precisarão comprovar a necessidade e vão demorar mais – disse o ministro.
Os contratos assinados antes de 1998, quando entrou em vigor a regulamentação dos planos, não tinham, na maior parte dos casos, cobertura total. As operadoras podiam limitar os tratamentos oferecidos. A lei mudou isso, mas muitos usuários preferiram continuar nos antigos planos para não perder vantagens já conquistadas, como prazos de carência já cumpridos, mas perderam benefícios da nova lei, como a cobertura de tratamento de Aids e câncer.
Por isso o projeto vai estabelecer novas carências para quem optar pelos novos planos. Elas valerão apenas para os procedimentos que não constavam dos contratos anteriores e serão bem menores que as habitualmente exigidas pelas operadoras.
O projeto é resultado de um fórum que reuniu representantes do ministério, das empresas, usuários, hospitais e profissionais de saúde. Segundo Costa, o plano de migração é uma síntese de todas as sugestões feitas durante os debates:
– O resultado pode não agradar a todo mundo, mas todos foram ouvidos.
Ministério quer criar fundo para cobrir gastos no SUS
O ministério ainda discute a mudança no sistema de ressarcimento quando um cliente das operadoras utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, este informa ao ministério quando um paciente atendido pelo SUS tem plano de saúde. O governo federal, então, cobra da operadora o custo de todos os procedimentos.
Estuda-se a criação de uma contribuição global, que as empresas pagariam por cada um dos seus clientes. Os recursos iriam para um fundo do SUS.