“Não estamos falando em investimento em lixo, estamos falando em investimento em saúde”, declarou o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, na abertura do II Simpósio de Saúde Ambiental em Londrina, dia 28 de abril, ao ser questionado sobre quanto o governo do Estado vai investir para garantir o cumprimento das Resoluções 306 da Anvisa e 283 do Conama sobre separação e destino final dos resíduos sólidos da saúde. Segundo Cheida, o Estado já está investindo no treinamento de técnicos, participando ativa e tecnicamente de encontros como o realizado em Londrina, inclusive com apoio material, além de apontar soluções sobre a pré-seleção e o destino final dos resíduos.
“Quanto custa evitar que pessoas adoeçam e morram por causas evitáveis”?, indagou. “Portanto, estamos falando no cumprimento da lei, estamos falando em programas que sejam de capacitação, de treinamento, para que todas estas iniciativas (do consultório ao hospital) possam ser efetivamente licenciadas e, ao compor e ter seu plano de gerenciamento de resíduo sólido de saúde (instrumento para obtenção do licenciamento ambiental), possam efetivamente ser cumpridos”, disse.
Segundo Cheida, o Estado continuará investindo no treinamento técnico das equipes de saúde dos municípios para que o gerenciamento dos resíduos se transforme em redução de custo, em melhor gerenciamento e um destino final eficaz. “Nisso o Estado vai investir tanto quanto precisar”, disse, enfatizando que também fará sua parte dando o exemplo em suas próprias unidades de saúde como o Hospital da Zona Norte, o Hospital Veterinário, o Hospital Universitário, Hospital de Clínicas, 17ª Regional de Saúde.
Aos prefeitos presentes ao Simpósio, o secretário disser ser fundamental que também dêem o primeiro exemplo e façam com que as unidades básicas de saúde de seus municípios dêem o primeiro exemplo.
Sobre o prazo final para que as unidades de saúde tanto públicas como privadas implementem as medidas definidas nas resoluções, em junho próximo, Cheida disse que o Estado, por meio do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) irá fiscalizar e punir quando houver descaso, mas também poderá ser tolerante se efetivamente constatar que há avanços das comissões na busca de soluções. “O Estado será tolerante, mas sem tergiversar no cumprimento da lei. Não por uma questão legalista, mas porque acreditamos nas Resoluções e nos objetivos de sua implementação”, disse.
O evento contou com as presenças de Faad Hadad, presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Londrina e Região, Carlos Roberto Ptiza, representando o secretário da Saúde do Paraná, Cláudio Xavier, Solange Vicentin, promotora do Meio Ambiente, Orlando Bonilha, presidente da Câmara Municipal de Londrina, Gabriel Ribeiro de Campos, presidente da CMTU, além de prefeitos e secretários municipais de saúde e meio ambiente da região.
O evento é uma promoção da Irmandade da Santa Casa de Londrina, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Londrina e Região, e tem como público alvo arquitetos, engenheiros e profissionais de saúde como médicos, dentistas, farmacêuticos, bioquímicos, enfermeiros, fisioterapeutas, veterinários, esteticistas entre outros profissionais.
O evento terminou na sexta-feira, dia 29, com mesa-redonda sobre Resíduos de Serviços de Saúde: Mitos, Implicações e Aspectos Legais, com a participação dos técnicos de Brasília, da representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil, Daniela dos Santos Branco; promotor Jefferson Aparecido Dias, procurador da República em Marília e coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e do engenheiro João Alberto Ferreira, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e professor adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente. O mediador da mesa redonda será o médico infectologista da Universidade Estadual de Londrina, José Luiz Silveira Baldy.
Após relatos de experiências da Santa Casa de Porto Alegre, Hospital Erasto Gaetner, de Curitiba e CTR de Maringá, serão discutidas as conclusões finais e encaminhamentos.
