Um dia depois de ter estourado o escândalo de R$ 2 bilhões de fraudes no Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou uma cerimônia de liberação dos financiamentos federais para obras de saneamento, no Palácio do Planalto, para prometer “uma revolução” na área da saúde. O governo pretende usar os R$ 2,9 bilhões em 2004 para garantir água e esgoto tratado para quase 2 milhões de famílias.
“Se para cada real que nós investimos em saneamento básico, nós economizamos 4 reais na saúde, eu fico imaginando a revolução que a gente vai fazer, na saúde, investindo em saneamento básico neste Brasil”, declarou o presidente.
Diante de uma platéia de governadores e prefeitos, muitos de partidos de oposição, Lula fez novos ataques ao governo de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, dizendo que “herdou uma situação desoladora no setor de saneamento público, com carências históricas, que se agravaram nas últimas décadas”. “De 1999 a 2002, foram investidos em saneamento apenas R$ 270 milhões com recursos do FGTS, e somente hoje nós já contratamos oito vezes mais do que isso”, comparou.
Os 249 contratos assinados ontem pelo governo, num total de R$ 2,12 bilhões, estão concentrados em 70 prefeituras e alguns governos estaduais, mas devem beneficiar indiretamente a população de até 300 municípios, em 15 Estados.
Em São Paulo, a Sabesp deve receber R$ 130 milhões do BNDES para usar como contrapartida num grande projeto de saneamento básico da Baixada Santista.
O presidente lembrou seu passado, quando morava “em rua que não tinha guia, nem sarjeta e precisava caminhar quase um quilômetro para pegar um ônibus”, para ressaltar as vantagens para a população mais pobre das obras que poderiam ser financiadas com o dinheiro do FGTS. “O dia em que colocaram uma guia e uma sarjeta naquela rua, eu tive a impressão que tinha ido para o céu”, disse.
Limite – Já o Conselho Monetário Nacional (CNM) deve ampliar o limite de R$ 2,9 bilhões fixado no fim do ano passado, depois do acordo com o FMI, para que Estados e municípios obtivessem novos financiamentos para obras de saneamento básico. O lote de 249 empréstimos concedidos ontem pelo governo federal a 70 prefeituras e 12 governos ou empresas estaduais, num total de R$ 2,12 bilhões, esgotou o teto previamente estabelecido pelo órgão, pois R$ 1,1 bilhão já haviam sido financiados em dezembro de 2003.
O governo tem pressa em alterar a resolução que controla o limite global de endividamento de Estados e municípios. Pelo menos mais R$ 1 bilhão em empréstimos deve ser liberado com recursos do FGTS e do BNDES.
Ontem mesmo o presidente reforçou a orientação para que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reveja a resolução do CMN. Uma das alternativas estudadas é simplesmente ampliar o limite e a outra é excluir da contabilidade do limite os empréstimos concedidos no ano passado. Em termos práticos, o resultado é o mesmo.