O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta quinta-feira (12) ser contrário ao projeto que prevê reduzir a idade mínima para esterilização cirúrgica voluntária de 25 para 18 anos, em tramitação no Senado.
"Qualquer proposta baseada em redução da idade para esterilização voluntária, nós somos radicalmente contra porque isso não é planejamento familiar, isso é controle de natalidade. Essa é uma fase superada no Brasil. O ministério vai trabalhar para que todo e qualquer conteúdo sobre controle de natalidade fique fora do projeto", disse durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar na Câmara.
Segundo o ministro, é preciso ampliar o acesso à informação e discutir estratégias para baratear os custos dos métodos anticoncepcionais, a fim de que o Estado “garanta o acesso” aos que não podem comprá-los.
O planejamento familiar foi discutido anteontem no Senado. Os parlamentares buscam elementos para instruir o projeto de lei que torna obrigatório o ensino de educação sexual, institui o Dia do Planejamento Familiar, reduz a idade mínima para esterilização voluntária e revoga a exigência de consentimento do marido para realizar a esterilização.
Hoje, Temporão voltou a pregar um livre debate sobre a descriminalização do aborto no país e para que o acesso à informação evite gravidez indesejada. "Defendo a livre discussão. Precisamos arejar, abrir as janelas. Não é possível que grupos que se crêem donos da verdade impeçam o livre debate e que a sociedade se manifeste".
Para o coordenador da frente parlamentar, deputado Maurício Trindade (PR-BA), uma política de planejamento familiar efetiva é a principal forma de evitar o aumento do número de abortos no país. "Queremos fazer o planejamento para que as mulheres não acabem, por conta própria, fazendo o aborto".
Apesar de ter uma visão contrária à do ministro sobre a redução da idade mínima para esterilização, Trindade admitiu que a opinião do ministro será debatida na Câmara. "Vamos ouvir a sociedade e o ministério e saber o porquê de a opinião técnica do ministério ser essa".
