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Novo estoque de imunoglobulina deve chegar este mês no Brasil

O Ministério da Saúde adquiriu, na quarta-feira (5), 36 mil frascos de imunoglobulina 5g, medicamento que deve chegar ao Brasil ainda neste mês para encaminhamento às secretarias de saúde e distribuição nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Três empresas representando laboratórios farmacêuticos internacionais participaram do pregão, realizado em Brasília, em que venceu a distribuidora Octapharma.
As empresas Meizler e LFB apresentaram a oferta máxima de 20 mil frascos de imunoglobulina, menos de 30% do volume total (104.228 frascos ou 50 quilos) solicitado pelo Ministério da Saúde no edital de convocação para o pregão. Portanto, elas não atenderam aos critérios do edital, que previa uma oferta mínima correspondente a 30% do quantitativo solicitado (31.268 frascos do medicamento). Já a empresa Octapharma ofertou um volume de 36 mil frascos a um preço unitário inicial de R$ 915,96, valor fechado em R$ 832,44 por frasco-ampola; isto é, uma economia de R$ 83,52 por unidade.
O valor total da compra, por meio da Octapharma e ao preço unitário de R$ 832,44, ficou em R$ 29.967.840,00. O prazo médio para a formalização da compra (assinatura e homologação do contrato) é de cinco dias após o pregão. Formalizada a compra, o fornecedor tem prazo legal de 30 dias para entregar o medicamento, mas o Ministério da Saúde solicitou urgência na entrega do volume adquirido.
O estoque de 36 mil frascos de imunoglobulina 5g deverá ser suficiente para o abastecimento das unidades de saúde até o final do primeiro bimestre de 2007. Neste período, o Ministério da Saúde poderá fazer um termo aditivo ao contrato com a Octapharma (caso a empresa tenha novos volumes do medicamento a oferecer) ou promover novos pregões.
Se o quantitativo total solicitado pelo Ministério da Saúde (104.228 frascos ou 50 quilos do medicamento) tivesse sido atendido no pregão desta quarta-feira (5), a estimativa era de que o referido volume seria suficiente para abastecer as unidades de saúde até junho do próximo, quando o Ministério contratará empresa estrangeira para o fracionamento do plasma brasileiro (o recebimento das propostas ontem, 5).
Portanto, além de continuar empreendendo todos os esforços para a aquisição de maior quantitativo de imunoglobulina 5g, por meio de pregão, o Ministério da Saúde mantém a recomendação já feita às secretarias de saúde de uso racionalizado dos estoques até que as dificuldades de aquisição do medicamento, no mercado mundial, sejam definitivamente solucionadas.

Medidas

Além desta ação emergencial em adquirir o maior quantitativo possível de imunoglobulina 5g, inclusive com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde tomou outras duas medidas a médio e longo prazos, respectivamente:
· Contratação de empresa estrangeira com certificada capacidade tecnológica para fracionar/beneficiar o plasma brasileiro, cujo contrato de um ano poderá ser prorrogado por mais quatro anos. Conforme o edital de pré-qualificação, a empresa deverá produzir os seguintes hemoderivados (medicamentos/produtos derivados do sangue): Albumina, Imunoglobulina Humana Normal Intravenosa, Concentrado de Fator VIII e Concentrado de Fator IX;
· Construção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com capacidade tecnológica para a fabricação de hemoderivados: Albumina, Imunoglobulina Humana Normal Intravenosa, Concentrado de Fator VIII e Concentrado de Fator IX. A indústria contará com tecnologia de ponta para a garantia de qualidade, segurança e eficácia na produção. O edital para transferência de tecnologia foi publicado no início deste mês e as propostas serão abertas dia 3 do próximo mês. Esse é um passo decisivo no processo de implementação da empresa, que começará a operar assim que a fábrica (instalações, equipamentos e processos) for validada e os produtos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O primeiro pregão eletrônico para Ata de Registro Nacional de Preços de Medicamentos Excepcionais (medicamentos de alto custo ou uso continuado) foi realizado em novembro de 2005. Esta é mais uma ferramenta legal (o pregão eletrônico é uma das modalidades de licitação pública) utilizada pelo Ministério da Saúde como forma de evitar irregularidades, melhorar a qualidade da gestão e ampliar o controle social em relação aos gastos em saúde pública.

Esforço

Os esforços do governo brasileiro para adquirir a imunoglobulina 5g, assim como as explicações sobre a dificuldade de obtenção do medicamento no mercado mundial – o que também se refletiu no Brasil – constam dos textos divulgados dias 1º e 9 do último mês de novembro pelo Ministério da Saúde (no site www.saude.gov.br).
Nas referidas notas, o Ministério sugere o remanejamento de volumes do medicamento entre as secretarias de saúde até que as dificuldades de importação da imunoglobulina 5g sejam definitivamente solucionadas. Tais dificuldades estão relacionadas à falta de matéria-prima (plasma sanguíneo) para a fabricação da imunoglobulina pelos laboratórios farmacêuticos internacionais.
Nos últimos meses de setembro e outubro, ao identificar o desabastecimento de imunoglobulina 5g no mercado mundial, o Ministério da Saúde encaminhou ofício para todas as secretarias estaduais de saúde com orientações sobre a racionalização/remanejamento de estoques do medicamento. A maior parte delas deu retorno ao ofício afirmando que atenderiam às orientações.
As secretarias estaduais de saúde compram diretamente outras cinco apresentações de imunoglobulina, para fornecimento à população, nas concentrações de 0,5 g; 1g; 2,5g; 3g e 6g. Até o primeiro semestre deste ano, as secretarias estaduais de saúde eram responsáveis pela aquisição da imunoglobulina 5g. Por solicitação das secretarias, o Ministério da Saúde assumiu a compra centralizada do medicamento (na concentração de 5g) – produzido somente no mercado farmacêutico internacional – com o objetivo de negociar preços mais baixos em processos licitatórios e evitar desabastecimentos do referido medicamento nas unidades do SUS.
A imunoglobulina humana é indicada para o tratamento de diversas imunodeficiências, isto é, resultantes de problemas relacionados a doenças infecciosas, parasitárias ou auto-imunes; desnutrição, neoplasias, queimaduras, entre outras. Em uma eventual falta de imunoglobulina 5g, o médico deve ser consultado para a prescrição de outras concentrações de imunoglobulina, outros medicamentos ou outros procedimentos terapêuticos.