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O DNA da ANS

A ANS divulgou como novidade do novo rol de procedimentos a inclusão da cobertura obrigatória dos testes de DNA, exames laboratoriais fundamentais para a identificação de mais de 1.200 doenças genéticas. Tal informação causou espanto à Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), órgão que representa os médicos geneticistas do Brasil, visto que a cobertura anunciada restringiu os direitos adquiridos pelos milhões de cidadãos brasileiros que usam planos de saúde, pois tais exames já eram obrigatórios desde 2000.
Em setembro de 2004, a ANS decidiu realizar uma nova versão do rol e os testes de DNA foram sumariamente eliminados! Acreditávamos que tudo fosse voltar ao normal no rol de 2008, mas, para nossa indignação, soubemos que a ANS pretendia restringir a obrigatoriedade de cobertura desses exames a apenas 10 das 1.200 doenças capazes de serem analisadas por técnicas de DNA.
Passamos o ano de 2007 tentando convencer a ANS a mudar de idéia e não conseguimos. Ao incluir a cobertura para as outras 1.190 patologias apenas “quando esgotadas todas as possibilidades diagnósticas e houver indicação de um geneticista clínico e o exame puder ser realizado em território nacional”, a ANS inviabiliza a oferta destes exames para os usuários residentes nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visto que 80% dos 200 geneticistas clínicos do Brasil atuam apenas nas 7 capitais do Sul e Sudeste. Foi uma medida contraditória para um governo que quer reduzir as desigualdades do País.
Diante desses graves fatos, a ANS lançou uma nota à imprensa informando que as diretrizes referentes à cobertura dos testes de genética “estão alinhadas a evidências científicas” justamente evidência científica é o que falta no texto da diretriz de genética! O critério utilizado pela ANS para escolher as 10 doenças genéticas “privilegiadas” está incorreto, pelos mesmos motivos que restringir o acesso as 1.190 outras doenças.
As pressões que a ANS sofre estão impossibilitando um trabalho desta em prol do cidadão. Fica a sensação de que quando a ANS dá um passo para a frente é pressionada a dar dois para trás. A conseqüência são legislações que desrespeitam os órgãos representativos dos médicos assim como seus códigos de ética, prejudicando aqueles que pagam impostos para que a ANS exista, especialmente os menos favorecidos que moram nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.