Em referência à matéria Lixo Hospitalar, publicada na edição do dia 27, os comentários da Secretaria do Meio Ambiente em defesa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estão até corretos, conforme já relatamos. Mas a Prefeitura de Curitiba deve esclarecer, por exemplo, o licenciamento de uma única empresa que, de qualquer modo, precisa seguir as orientações do IAP. Um dos principais problemas apontados por técnicos alheios ao serviço público é que o IAP interpreta a legislação do Conama, visto como ultrapassado e compatível com países atrasados, enquanto os demais estados aplicam os termos das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estaria mais adequada aos avanços técnico-científicos. Se aplicados os termos de orientação da Anvisa, o lixo hospitalar gerado seria de 7 a 10% do volume nos hospitais. Se aplicado o do Conama, chega de 75 a 80% de tudo o que circula nos hospitais. Até mesmo jornais levados por visitantes ganham status de material passível de contaminação.
No Paraná,
incinerador é proibido
O IAP proíbe no Paraná o uso de incinerador e outros sistemas para descontaminação de produtos como microondas, que os transforma em lixo comum. Sem incinerador, atualmente o que é gerado e necessita de destruição, caso dos produtos de lixo químico (dos hospitais de câncer), segue para São Paulo, para ser incinerado lá. Mas é pouco e o custo acaba absorvido.
Hospitais querem
incinerador, IAP não deixa
Segundo fontes de Documento Reservado, há grupos/hospitais dispostos a ter um incinerador em Curitiba. O investimento é de cerca de US$ 2 milhões, mas o IAP, por orientação do governador, não quer nada que possa ser nocivo ao meio ambiente (considerando as normas do Codama), tal qual os transgênicos.
Debate isento de interesses e ideologias
O ponto crucial é que em meio a tantas contradições, falta um debate público sobre a questão, com amparo de dados técnicos e isentos de interesses e ideologias. Rio e São Paulo, entre outros estados, permitem a incineração, bem como os países desenvolvidos e com grandes avanços nesta área. Aqui, no entanto, remonta ao século passado, no conceito.
Cavo desconhece Rodimex e está autorizada
Ainda em referência à matéria Lixo Hospitalar, este jornal citou a empresa Rodimex, como sendo um dos braços da Cavo Serviços e Meio Ambiente. A Cavo esclarece que não tem nenhum vínculo com tal empresa e que desconhece sua existência ou atuação no mercado brasileiro de coleta, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A Cavo informa ainda que obteve junto à SEMA, em 12 de agosto de 2004, licença de operação para a sua Central de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Com isso, a empresa está liberada para atender todos os geradores de resíduos hospita-lares infectantes da capital paranaense e Região Metropolitana, como hospitais, clínicas, postos de saúde, farmácias, ambulatórios e dentistas.
Monopólio do lixo
Com uma única empresa credenciada para promover o acondicionamento e transporte, no caso a Rodimex, que de fato pode estar sendo beneficiada pela Prefeitura de Curitiba, caracteriza monopólio.
