A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou ontem a proposta de mudança nas regras para os planos e seguros-saúde que forem vendidos a partir de janeiro de 2004. A idéia é aumentar de sete para dez o número de faixas etárias usadas na hora de calcular os preços dos produtos.
A diferença máxima de preços entre o cliente mais jovem e o mais novo fica mantida nos atuais 500%. Mas é criada uma regra de variação destes preços que, na prática, encarece o custo dos planos para os clientes mais jovens. Assim se o plano para quem tem de 0 a 18 anos custar R$ 100, por exemplo, o preço máximo na faixa de até 48 anos será de R$ 244,95, variação de 145% entre a primeira e a sétima faixa. Já o custo dos planos de quem tem mais de 60 anos será de R$ 600.
A proposta da ANS recebeu o aval do ministro da Saúde, Humberto Costa, e vai ser colocada em consulta pública durante sete dias para receber as sugestões. Depois será elaborado o texto definitivo de resolução, que deve entrar em vigor ainda em janeiro.
A mudança foi para adequar os planos de saúde às exigências do Estatuto do Idoso, que proibiu aumentos de preços por mudança de faixa etária para pessoas com mais de 60 anos.
Como o estatuto só entra em vigor em janeiro de 2004, os contratos que já estão valendo não serão atingidos pelas mudanças. Para esses, os intervalos de alteração de preços continuam seguindo as faixas atuais ou o que estiver previsto no contrato, no caso dos planos antigos, anteriores a 1999. Além disso, ficam mantidos para todos os planos um reajuste anual no aniversário do contrato para repor a inflação.
Segundo a ANS, o controle da distribuição de preços pelas faixas etárias visa evitar que as empresas concentrem os aumentos nas últimas faixas, o que facilita a venda para os clientes mais jovens, mas sobrecarrega os mais idosos. Também será mantido o custo maior para idosos, porque clientes acima de 60 anos custam em média cinco vezes mais.
Ontem, hospitais do Rio divulgaram pesquisa sobre planos de saúde feita com os departamentos comerciais de 68 clínicas e hospitais do município, apontando a Federação das Unimed e Unimed-Rio como os piores planos. O presidente da Unimed Brasil, Celso de Barros, disse ter estranhado o resultado porque, ”em pesquisa nacional feita este ano pelo Instituto DataFolha, 91,4% dos clientes da Unimed se mostraram satisfeitos, o maior índice de satisfação do país”.
