contato@sindipar.com.br (41) 3254-1772 seg a sex - 8h - 12h e 14h as 18h

Prioridades e ações para o desenvolvimento da biotecnologia no País

 

Os ministérios da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agricultura e da Ciência e Tecnologia apresentaram nessa segunda-feira (4 de julho) a Estratégia Nacional de Biotecnologia. O documento identifica as prioridades e ações de governo no segmento da biotecnologia para incentivar a competitividade da indústria brasileira, aumentar a participação do Brasil no comércio internacional, acelerar o crescimento econômico e criar novos postos de trabalho.
Os ministros Agenor Álvares (Saúde), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Sérgio Machado Rezende (Ciência e Tecnologia) e Luiz Carlos Guedes (Agricultura) encaminharam ao Palácio do Planalto sugestão de decreto para a oficialização da Estratégia Nacional de Biotecnologia. Ela compreende a Política de Desenvolvimento da Bioindústria, um universo que abrange métodos de engenharia genética, utilização de microorganismos, aplicação do conhecimento biotecnológico na indústria, proteção intelectual de produtos, uso da biodiversidade, entre outros. Todas as diretrizes e políticas públicas estabelecidas no documento foram amplamente discutidas pelo Fórum de Competitividade de Biotecnologia, instalado no final de 2004 com a participação de representantes dos ministérios, da sociedade civil, de universidades e do setor empresarial.
Nesse cenário de novas e promissoras tecnologias, as ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde visam ao atendimento da demanda social por novos produtos, insumos e serviços especializados na área da saúde. A introdução de novas tecnologias resulta em um acelerado avanço nos recursos diagnósticos, terapêuticos e de prevenção à saúde.
Além disso, as políticas públicas na área da saúde estão voltadas ao estímulo da produção nacional de vacinas, kits diagnósticos, hemoderivados e outros produtos da bioindústria. Essas ações estão focadas na incorporação de novas tecnologias às medidas de atenção à saúde da população brasileira, respeitando-se os princípios morais e éticos e os parâmetros de segurança. "Este é o momento de o setor público apostar em políticas que acelerem o desenvolvimento biotecnológico brasileiro voltado, por exemplo, para o aprimoramento constante da saúde pública", declarou o ministro da Saúde, Agenor Álvares.
Ao citar exemplos de avanços na saúde, como o Programa Inovacina e as pesquisas científicas atualmente desenvolvidas, o ministro Agenor destacou a importância do aumento da produção de medicamentos e insumos para o tratamento das chamadas doenças negligenciadas, que acometem populações de países em desenvolvimento, mas que, por estarem erradicadas em nações desenvolvidas, não recebem a atenção adequada da indústria farmacêutica. "A Estratégia Nacional de Biotecnologia mostra os caminhos que governo e indústria devem tomar para o desenvolvimento da biotecnologia e das ações em saúde pública", disse.
Até o final deste ano, os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia investirão mais de R$ 146 milhões no financiamento de pesquisas científicas e em medidas voltadas ao desenvolvimento biotecnológico. Os recursos vêm crescendo consideravelmente e são superiores aos investimentos registrados no biênio 2004/2005, quando os ministérios aplicaram cerca de R$ 130 milhões em ações previstas na chamada Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
Impulso

 

 As iniciativas do Ministério da Saúde – em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia – ganharam impulso a partir de 2004, quando, em consonância com a tendência mundial, aproximou-se a atividade de pesquisa à política nacional de saúde. A mudança de enfoque foi estabelecida a partir da construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, permitindo que os estudos em saúde atendessem, prioritariamente, aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o Ministério da Saúde participa dos fundos setoriais de Saúde e de Biotecnologia; das instâncias de implementação da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e de parcerias com as fundações estaduais de Amparo à Pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep).
Relevantes investimentos vêm sendo feitos na área de vacinas, em especial no Programa Nacional de Competitividade em Vacinas (Inovacina), desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde. Além do lançamento de editais para o apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, o governo brasileiro atua no desenvolvimento e na inovação tecnológica com vistas à independência do Brasil na produção de imunobiológicos, kits diagnósticos, fármacos e medicamentos.
Outra importante contribuição do Ministério da Saúde foi a criação de redes de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia, como a de laboratórios oficiais para produção de medicamentos que atendem ao SUS e também a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos (Remato).
Por meio da Rede Nacional de Pesquisa em Hospitais de Ensino, o Ministério da Saúde busca o aprimoramento da formação profissional e capacitação técnico-científica. Na avaliação do ministério, o futuro da pesquisa clínica no Brasil depende de infra-estrutura adequada e contínua fonte de investigadores bem treinados.
O estabelecimento de uma rede de unidades de pesquisa clínica pode colocar o país numa situação de maior autonomia. Exemplos disso são os editais de pesquisa científica – já lançados ou em vias de publicação – em áreas consideradas estratégicas: doenças negligenciadas, envelhecimento populacional e saúde da pessoa idosa, saúde da população negra, saúde da população masculina, saúde da pessoa com deficiência, genética clínica, saúde suplementar entre outros.